Transporte de Animais

A SATA Azores Airlines visa o cumprimento dos requisitos IATA, nomeadamente no LIVE ANIMAL REGULATION, que tem como propósito garantir que todos os animais são transportados de forma segura e com humanidade. Assim como o cumprimento dos requisitos documentais, para segurança do seu animal de estimação, que variam consoante o seu destino.

Os animais domésticos aqui mencionados são aqueles que viajam com seus donos, ou pessoa autorizada*, até um número de 5 e não destinados à venda ou de transferência de propriedade.
* “«Pessoa autorizada», uma pessoa singular que é autorizada por escrito pelo dono (declaração escrita e assinada)a efetuar, por conta deste, a circulação sem caráter comercial do animal de companhia”.

Tenha em atenção que animais com menos de 8 semanas de idade, fêmeas grávidas ou em período de amamentação não são aceites para transporte.

De acordo com o LAR da IATA será permitida a aceitação de mais do que um animal no mesmo contentor, apenas no porão e nos seguintes casos e limites:

  • Animais adultos de tamanho comparável, até 14kg cada, desde que habituados a coabitar juntos, e no limite máximo de 2 animais por contentor, exceto se são considerados inimigos naturais;
  • Animais da mesma ninhada, até 6 meses de idade, e no limite máximo de 3 animais por contentor, e animais da mesma ninhada com mais de 8 semanas podem viajar juntos, desde que acompanhados pela mãe da qual ainda dependem, desde que respeitadas as condições descritas no Transporte de Animais de Companhia no Porão, e de acordo com os regulamentos Nacionais.

 

Voos Domésticos

Para cães com mais de 3 meses, para que o seu transporte seja garantido, é obrigatório:
- A identificação dos animais com microchip ou com tatuagem (esta última se aplicada antes de 03 de julho de 2011);
- A prova de que foi administrado ao animal a vacina antirrábica (apenas requerido para os cães), através do boletim sanitário ou o respetivo “pet passport” emitido por um veterinário habilitado pela autoridade competente, que permita conhecer o nome e endereço do proprietário;

Para cães com mais de 8 semanas até às 12 semanas é obrigatório:
- Apresentar um atestado emitido pelo veterinário habilitado pela autoridade competente, no qual deverá constar a identificação do detentor e do animal, o motivo e o período durante o qual se deverá manter a suspensão da vacinação.

Para os outros animais que não possuam boletim sanitário:
- Têm que apresentar um atestado de saúde que ateste que o animal reúne todas as condições sanitárias e físicas para se fazer transportar até ao seu destino final. O atestado deve ser emitido nos 5 dias que antecedem a data prevista da viagem.

Voos na Europa

É necessário enfatizar que em voos de/para a União Europeia (exceto em países que aplicam regras específicas: Reino Unido, Suécia e Malta), de acordo com o regulamento Europeu UE 998/2003, os passageiros que transportem animais domésticos com mais de 3 meses devem estar na posse de:

- A identificação dos animais com microchip ou com tatuagem (esta última se aplicada antes de 03 de julho de 2011), identificação esta efetuada em data anterior ou simultânea à vacinação contra a raiva. Qualquer vacinação contra a raiva anterior à identificação não é considerada válida;
- Vacina antirrábica válida: que só pode ter lugar a partir das 12 semanas de idade e que, no caso de uma primovacinação, se considera válida 21 dias após a sua administração e no caso de uma revacinação após a sua administração se cumpridos os prazos estipulados de revacinação pelo laboratório de fabrico.

Para os outros animais (exceto cães, gatos ou furões) têm que apresentar um atestado de saúde que ateste que o animal reúne todas as condições sanitárias e físicas para se fazer transportar até ao seu destino final. O atestado deve ser emitido nos 5 dias que antecedem a data prevista de partida.

Nota: Em viagens de/para o Reino Unido a SATA Azores Airlines não está autorizada a transportar animais quer na cabine ou no porão.

 

Voos provenientes de Países Terceiros e Regresso a Portugal

Consideram-se animais de companhia sem caráter comercial, os animais até um número de 5 animais que acompanham o seu dono ou uma pessoa autorizada durante uma circulação sem caráter comercial e que permanecem sob a responsabilidade do dono ou da pessoa autorizada.

Para cães, gatos e furões:
Quando os animais sejam provenientes de um país, ou território, sem risco de raiva (por exemplo: Canadá, Estados Unidos da América, entre outros):
- A identificação dos animais com microchip ou com tatuagem (esta última se aplicada antes de 03 de julho de 2011), identificação esta efetuada em data anterior ou simultânea à vacinação contra a raiva. Qualquer vacinação contra a raiva anterior à identificação não será considerada válida; - Vacina antirrábica válida: que só pode ter lugar a partir das 12 semanas de idade e que, no caso de uma primovacinação, se considera válida 21 dias após a sua administração e no caso de uma revacinação após a sua administração se cumpridos os prazos estipulados de revacinação pelo laboratório de fabrico. Qualquer revacinação que não cumpra esses prazos é considerada uma primovacinação;
- Certificado sanitário validado pela autoridade oficial se o seu preenchimento foi efetuado por um veterinário autorizado quando provenientes de países terceiros.

NOTA: Na reintrodução de animais que se deslocaram a países fora da UE, é permitida a apresentação do Pet Passaport, evitando a obtenção de um certificado oficial nesses países. Todavia é necessário cumprir as condições sanitárias estabelecidas a partir desses países, como, se for caso disso, efetuar análise de sangue para verificação do número de anticorpos (suficientes) relativamente à doença (titulação de anticorpos), se aplicável. Neste caso, antes da saída de Portugal ou de outro país da UE, o passaporte tem que ser preenchido por um veterinário autorizado.

- É obrigatório o controlo destes animais em estruturas denominadas Pontos de Entrada dos Viajantes (portos e aeroportos). Para tal o proprietário terá que notificar , por escrito, à autoridade competente do ponto de entrada dos Viajantes. A notificação deverá ser efetuada pelo proprietário ou pessoa autorizada, designada e autorizada através de um formulário para o efeito, que se encontra disponível em www.dgv.min-agricultura.pt nas 48 horas que antecedem a chegada dos animais.

Para outros animais domésticos (exceto cão, gato e furão):
- É necessário obter uma autorização da Direção Geral da Alimentação e Veterinária (www.dgv.min-agricultura.pt);
- Documentação sanitária específica, por exemplo: Certificado Sanitário onde conste, conforme aplicável, as condições sanitárias exigidas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária.

Considerações:
Os requisitos de importação e de entrada de animais domésticos variam consoante o destino, espécie a transportar e país de origem do animal. Antes de efetuar uma reserva para o seu animal doméstico deverá consultar as entidades do país de destino. Tendo em consideração que se o seu animal doméstico tem regresso a Portugal deverá ter em atenção os requisitos descritos acima, em Voos provenientes de Países Terceiros e Regresso a Portugal.

Para verificar as condições de entrada do seu animal doméstico para os EUA deverá consultar:

 

Quando os animais sejam provenientes de um país, ou território, com risco de raiva (por exemplo:
Brasil, Venezuela, Ucrânia, África, entre outros) para além da identificação e vacinação antirrábica válida é necessário:
- Análise de sangue para verificação do número de anticorpos suficientes relativamente à raiva (realizada em laboratórios aprovados pela UE, pelo menos 1 mês após a vacinação contra a raiva, quer seja a primeira vez que o animal é vacinado, quer se trate de uma revacinação);
- O cumprimento de um período de 3 meses até circulação dos animais para Portugal, a contar da data da colheita de sangue para a análise atrás referida. (No entanto este período de 3 meses não se aplica no regresso de um animal que abandonou o espaço comunitário já com esta análise efetuada com resultado favorável, desde que cumpridas as condições referidas anteriormente);
- Certificado sanitário validado pela autoridade oficial se o seu preenchimento foi efetuado por um veterinário autorizado quando proveniente de países terceiros;
- É obrigatório o controlo destes animais em estruturas denominadas Pontos de Entrada dos Viajantes (portos e aeroportos). Para tal o proprietário terá que notificar, por escrito, à autoridade competente do ponto de entrada dos viajantes. A notificação deverá ser efetuada pelo proprietário ou pessoa autorizada, designada e autorizada através de um formulário para o efeito, que se encontra disponível em www.dgv.min-agricultura.pt nas 48 horas que antecedem a chegada dos animais.

- No ato da reserva deverá informar o tipo de animal a transportar, as dimensões do contentor e o peso total de ambos, ficando a reserva sujeita a confirmação posterior;
- Escolher o encaminhamento o mais direto possível, uma vez que as mudanças climáticas a que o animal será submetido nas escalas intermédias não são compatíveis com o bem-estar do animal;
- Deverá verificar o(s) destino(s) envolvidos e confirmar/obter toda a documentação necessária para a escala de origem/destinos intermédios e escala de destino;
- Animais com mais de 45kg serão transportados como carga aérea;
- Animais de grandes dimensões, ferozes ou considerados de raças perigosas, serão transportados como carga;
 

Lista de espécies de animais aceites para transporte na cabine ou no porão:

- Cães, gatos e furões.
- Outros pequenos animais domésticos:
• Porquinhos da índia;
• Hamsters;
• Chinchilas;
• Peixes de aquário;
• Periquitos (apenas no porão);
• Canários (apenas no porão).

Deixou de ser possível a aceitação como bagagem registada as seguintes espécies de animais:
- Animais de quinta (por exemplo: ovelhas, porcos, coelhos, galinhas, patos, cabras, pombos, etc.);
- Répteis (por exemplo: cobras; iguanas; camaleões; tartarugas; cágados, etc.).
- Raças consideradas potencialmente perigosas de acordo com a Lei Portuguesa:
• Cão de fila brasileiro;
• Dogue argentino;
• Pit bull terrier;
• Rottweiller;
• Staffordshire terrier americano;
• Staffordshire bull terrier;
• Tosa inu.
Contudo algum destes animais, dependendo da sua espécie, poderão ser transportados por carga. Em caso de dúvida deverá contactar os nossos serviços de carga.
Para que o seu animal tenha uma viagem tranquila , será necessário ter em consideração os seguintes pontos:
- Animais domésticos de pequenas dimensões dentro do próprio contentor (até 8 kg) podem ser transportados na cabine do avião num contentor próprio, gaiola ou saco impermeável que permita que o animal se ponha de pé, rode e se deite;
- As dimensões máximas do contentor para transporte em cabine, na SATA Air Açores e Azores Airlines é de 55 cm x 40 cm x 20 cm;
- Apenas permitido um animal por contentor na cabine e conforme aeronave existem limites de aceitação/confirmação do transporte do seu animal de estimação;
- As portas têm que ter um sistema de fecho totalmente seguro;
- O contentor tem que estar devidamente ventilado para que possa haver uma correta circulação do ar (em pelos menos 3 zonas incluindo a porta);
- As aberturas para a ventilação devem ser pequenas o suficiente para que nenhuma parte do corpo do animal contacte com o exterior;
- O contentor deverá ser feito de material forte que seja à prova de fuga e de vazamento (de dejetos e urina) e que não permita que o animal destrua facilmente o seu interior;
- Material absorvente deverá ser colocado no seu interior (ex.: jornais, mantas, papel absorvente, etc.)
Exemplos de contentores para transporte de animais na cabine:Contentor cabine - Transporte de animais - Durante a viagem, os contentores não podem ser colocados sobre as cadeiras do avião e o animal não poderá ser retirado do seu contentor;
- É obrigatório que o animal permaneça, durante toda a viagem, dentro de um contentor, saco de viagem impermeável (próprio para o transporte de animais) ou gaiola fornecida pelo passageiro;
- Os animais deverão ser transportados nos lugares junto à janela do avião para sua segurança e conforto (existem lugares específicos para o seu transporte).
Para que o seu animal tenha uma viagem segura , será necessário ter em consideração as seguintes indicações:
- Os animais deverão ser transportados apenas em contentores corretamente fechados.
Requisitos para a aquisição/construção:
- Os contentores têm que ser fortes, seguros e em termos gerais rígidos;
- As dimensões máximas do contentor para transporte em porão, na SATA Air Açores e Azores Airlines é de 100cm x 78cm x69cm, no qual poderá ser inferior conforme o comprimento, largura e altura do animal;
- Barras de manuseamento, assim como pegas, deverão estar incluídas na construção do contentor para que o mesmo possa ser manuseado e carregado em segurança;
- O contentor tem que estar devidamente ventilado para que possa haver uma correta circulação do ar;
- Uma das extremidades do contentor deve ser aberta (a considerar porta), coberta com barras, malha soldada ou suave metal expandido, que deverá estar fixo firmemente ao contentor para que o animal não possa deslocá-la;
- As portas devem ser totalmente seguras ou mesmo reforçadas para que a abertura acidental não possa ocorrer;
 

APLICÁVEL A CÃES E GATOS DOMÉSTICOS


Requisitos do contentor para transporte no porão:
- Material de construção: fibra de vidro, plástico rígido, metal, madeira maciça ou madeira compensada.

Imagem e respetiva legenda com indicações de como medir um animal de estimação (cães e gatos domésticos) e medidas do respetivo contentor de transporte.
A = Comprimento do animal do nariz à raiz da cauda;
B = Altura do solo ao cotovelo;
C = Distância entre ombros;
D = Altura do animal em posição (topo da cabeça para animais de estimação com não-ereto orelhas em pé - de ponta das orelhas para animais de estimação com orelhas eretas).
- O comprimento do canil deve ser igual a:
A + 1/2 B. (voos domésticos) A + B (voos internacionais);
- A largura do canil deve ser igual a Cx2 (voos domésticos) (C + 3cm) x 2 (voos internacionais).
- A altura do canil (topo plano ou arqueado) deve ser igual a D (voos domésticos) e D +7cm (voos internacionais).
Espeficicações contentor - Transporte de animais
Imagem e respetiva legenda com os requesitos de um contentor adequado ao transporte animais domésticos (cães e gatos).
Contentor - Transporte de animais 1 = Pegas de manuseamento

2 = Ventilação lateral

3 = Pinos de fixação

4 = Barras de manuseamento

5 = Abraçadeiras de plástico

 

- Portas feitas de material plástico são permitidas, desde que as dobradiças e pinos de fixação sejam feitos de metal de calibre e espessura suficientes para assegurar a sua fixação;
- Grandes portas exigirão dobradiças adicionais e dois ou três meios seguros de fixação para ser totalmente seguro (ex.: abraçadeiras de plástico; pinos de fixação, etc.);
- As aberturas para a ventilação devem ser pequenas o suficiente para que nenhuma parte do corpo do animal contacte com o exterior;
- Caso o contentor tenha rodas, as mesmas têm que ser removidas ou bloqueadas;
- As laterais do contentor devem ser sólidas com buracos, ou rede, com ventilação suficiente;
- O interior deve ser liso, sem saliências, para que o animal não morda ou arranhe, cause algum tipo de dano ou comprometa a segurança do próprio contentor;
- A parte superior do contentor deverá ser sólida, mas buracos de ventilação são permitidos sobre toda a superfície, desde que estes não reduzam a segurança do contentor;
- Recipientes de água e comida deverão estar presentes no interior do contentor com acesso do exterior para utilização nos casos de atraso, ou nas escalas de transferência, conforme indicações de assistência fornecidas pelo proprietário ou designatário devidamente autorizado. Se selado, uma dose extra de comida deverá estar atada ao exterior do contentor;
- Certas espécies requerem contentores reforçados ou feitos de metal devido ao seu tamanho e peso;Contentores exemplo
- Sempre que possível reservar um voo direto;
- Alimentar o animal apenas com uma refeição ligeira e uma bebida curta aproximadamente duas horas antes da expedição e exercitar o animal imediatamente antes do despacho;
- As fêmeas grávidas não deverão ser aceites para transporte, uma vez que o stress provocado pelo transporte pode provocar um aborto espontâneo, ou mesmo antecipar o nascimento, que pode ocorrer em voo;
- Certifique-se junto do seu veterinário de que seu animal está apto para viajar. Recomenda-se aos proprietários/responsáveis dos animais, a consulta atempada do médico veterinário clínico dos animais, profissional que irá preparar os animais e os documentos necessários para a viagem prevista e que estará ao corrente do estatuto sanitário dos mesmos;
- O uso de tranquilizantes/sedação não é aconselhável uma vez que os efeitos dos tranquilizantes em animais em altitudes mais elevadas são imprevisíveis. A decisão de prescrever um calmante para o seu animal de estimação deve ser feita pelo seu veterinário. Se você acredita que algum tipo de sedação pode ser útil, não se esqueça de obter e seguir o conselho de um médico veterinário;
- Colocar atada ao exterior do contentor uma dose de comida extra para nos casos de pedidos de assistência nas escalas intermédias, caso seja indicado pelo expedidor, ou nos casos de atrasos não previstos do voo;
- Para evitar o risco de danificar a bexiga de grandes animais ungulados, é preferível dar de beber não menos de duas horas antes da entrega do animal ao check-in.

Antes da viagem deixe que o seu animal de estimação conheça o contentor. Recomenda-se que:
- Deixe o contentor aberto em casa com um objeto familiar no interior, de modo que o animal passe tempo no mesmo;
- Comece com apenas a metade inferior do canil disponível para o seu animal de estimação. Quando ele se habituar a estar no seu interior, monte a metade superior e deixe a porta aberta.
- Para uma viagem mais tranquila é fundamental que o animal esteja familiarizado com o seu contentor.

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