Transporte de Menores

Crianças e Bebés

Bebés (INF) são passageiros que à data do início da viagem tenham mais de 7 dias e menos de 2 anos de idade.

Crianças (CHD) são passageiros que à data do início da viagem tenham idade compreendida entre os 2 e os 11 anos de idade inclusive.

 

Limitações ao Transporte e Bagagem

Cada passageiro com mais de 15 anos de idade apenas poderá acompanhar 1 bebé (INF).

O número máximo de bebés a bordo dependerá do tipo de avião e, nomeadamente, do número de máscaras de oxigénio adicionais e do número de cintos de segurança para bebés disponíveis.

Aos passageiros que viajarem com bebés ou crianças será garantido o transporte adicional de um carrinho de bebé/alcofa e cadeirinha de bebé como bagagem registada.

 

Lugares para Acomodação de Passageiros com Bebés

Crianças e passageiros viajando com bebés não serão acomodados nas filas das saídas de emergência.
Os passageiros com bebés devem ser sentados em locais onde estejam disponíveis máscaras de oxigénio adicionais.

 

Documentação

Além de outra documentação específica que poderá ser exigida pela SATA Azores Airlines(por exemplo: Declaração de Menores não Acompanhados, documentos para obtenção de tarifa subsidiada, etc.), os menores nacionais e estrangeiros residentes em Portugal necessitam da seguinte documentação para viajarem:

 

Para circulações domésticas (entre Portugal continental e as Regiões Autónomas):

Menores de nacionalidade Portuguesa acompanhados ou desacompanhados
Documento de identificação válido (cartão de identificação boletim de nascimento/cédula pessoal ou passaporte).

 

Para saídas do território nacional - Menores de nacionalidade Portuguesa ou menores de nacionalidade estrangeira residentes em Portugal: 

Acompanhados por quem exerce o poder paternal (usualmente o poder paternal é exercido por ambos os pais)
Documento de identificação válido (passaporte ou outro documento de identificação que seja válido no transporte entre os países que constam no itinerário).

Acompanhados por adulto que não exerce o poder paternal ou desacompanhados
Documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação que seja válido no transporte entre os países que constam no itinerário) e autorização escrita datada e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental legalmente certificada (em registos notariais, advogados, solicitadores ou nas Embaixadas e Consulados portugueses no estrangeiro), conferindo ainda poderes de acompanhamento por parte de terceiros devidamente identificados, quando aplicável.

 

Para entrada de menores estrangeiros em território nacional:

As autoridades competentes poderão recusar a entrada no País aos cidadãos estrangeiros menores de 18 anos, acompanhados por adulto que não exerce o poder paternal ou desacompanhados. É necessário para além do documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação que seja válido no transporte entre os países constantes do itinerário) uma autorização escrita, datada e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental, ou por ambos os progenitores, legalmente certificada, consoante os requisitos do País da nacionalidade e residência do menor.

 

Notas:

Mais informação sobre os requisitos para Menores Desacompanhados em www.sef.pt - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Para confirmação dos requisitos de documentação para viajar do seu país de origem para Portugal contacte a Embaixada no seu país. Para consulta de embaixadas clique aqui.

Para complemento informativo sugeríamos a consulta de IATA TRAVEL Centre que disponibiliza (em inglês) toda a informação necessária para planear e preparar a sua viagem. Esclarecimentos sobre passaportes, vistos, cuidados com a Saúde, alfândegas, taxas de aeroportos e moedas apenas a um click de distância.

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