Transporte de Menores Não Acompanhados

 

 

Bebés

Bebés (INF) são passageiros que à data do início da viagem tenham mais de 7 dias e menos de 2 anos de idade.
Se vai viajar com um bebé com idade inferior a 2 anos, poderá optar por:

  • Adquirir um lugar - poderá adquirir um bilhete com valor de tarifa de criança, e o seu bebé viajar numa cadeira aprovada e homologada (verifique informação disponível online “Cadeiras-auto e Sistemas de Retenção para crianças”) para o transporte aéreo no qual serão acomodadas nas cadeiras da aeronave. Obtenha mais informações no ato da reserva.
  • Viajar com o bebé ao seu colo – ao viajar com bebés, somente poderão viajar em lugares onde existe uma máscara de oxigénio suplementar, não podendo ser acomodados nas filas das saídas de emergência, e o bebé deverá estar sentado no seu colo durante toda a viagem.

Como bagagem registada do seu bebe, é permitido transportar gratuitamente 10kg (conceito de peso) ou um único volume com 10kg (conceito de peça) e será garantido o transporte adicional e gratuito de um carrinho de bebé/alcofa e cadeirinha de bebé como bagagem registada.
O limite máximo de bebés a bordo dependerá do tipo de avião e, nomeadamente, do número de máscaras de oxigénio adicionais e do número de cintos de segurança para bebés disponíveis. Cada passageiro com mais de 15 anos de idade apenas poderá acompanhar 1 bebé (INF).

 

Crianças

Crianças (CHD) são passageiros que à data do início da viagem tenham idade compreendida entre os 2 e os 11 anos de idade inclusive.
Todas as crianças têm que adquirir um lugar pago e deverão viajar acompanhadas por um passageiro adulto com idade igual ou superior a 18 anos, apto a tomar conta do menor durante toda a viagem (incluindo todos os procedimentos de check-in, embarque, alfandegários, situações de trânsito ou transbordo).
Se a criança irá viajar sozinha, queira por favor obter informação relativo ao serviço de menores não acompanhados.

 

 

Como reservar

Uma agradável experiência para as crianças, com uma determinada tranquilidade para si. É nosso objetivo providenciar ao pequeno passageiro uma viagem divertida, dando-lhes as atenções necessárias e especiais que eles necessitam quando voam sozinhos. O serviço de menores não acompanhados está projetado para a segurança e conforto da criança.

A reserva para o menor não acompanhado, poderá ser efetuada no Contact Center através do contacto 707 22 7282 / (+351) 296 209 720 ou por email info@sata.pt, ou dirigindo-se a um dos nossos balcões, verifique qual o balcão mais próximo de si. Não é possível efetuar reserva e check-in para menores não acompanhados online.

No ato da reserva ser-lhe-á solicitado:

  • A data de nascimento, primeiro e último nome da criança;
  • Nome, parentesco e contacto telefónico da pessoa responsável que acompanhará a criança no check-in no aeroporto de inicio de viagem;
  • Nome, parentesco e contacto telefónico da pessoa responsável encarregue que acompanhará a criança no aeroporto de transferência ou escala intermédia;
  • Nome, parentesco e contacto telefónico da pessoa responsável que ficará encarregue da criança no aeroporto do destino final.

 

Menor não acompanhado com Serviço de Assistente Adicional

As crianças não acompanhadas com mais de 3 meses e menos de 5 anos (ou com mais de 5 anos, quando pedido pelos pais ou tutor legal) só poderão ser aceites mediante a disponibilização de um assistente adicional que fará o acompanhamento personalizado durante todo o voo. Deverá ser efetuada reserva antecipada no máximo até 72 horas antes do início previsto da viagem, pois requer pela parte da companhia a confirmação do serviço de assistência adicional. Se a solicitação do assistente adicional for cancelada, após pagamento do mesmo, e durante as 72 horas antes do início da viagem, não haverá direito a qualquer reembolso da sobretaxa.

O valor do bilhete para a assistência adicional é da responsabilidade dos pais ou tutor legal (apenas para o voo onde o serviço é solicitado) e o bilhete de viagem para o bebé ou criança não acompanhada, terá o valor de uma tarifa de adulto.

No ato da reserva, será solicitado a identificação e contacto telefónico da pessoa responsável que será encarregue de ir ao aeroporto no destino final recolher a criança. No caso do voo ter uma escala intermédia, a inexistência de uma pessoa previamente designada como acompanhante nesse aeroporto implicará a recusa do embarque.

 

Serviço de Menor não Acompanhado

Crianças dos 5 aos 11 anos são acompanhadas desde o check-in até serem entregues, na escala de destino, à pessoa responsável designada pelos pais ou tutor através da reserva assim como informação mencionada no Aviso de Assistência para Menor Não Acompanhado. Este serviço de acompanhamento é permanente e obrigatório para crianças que viajam sozinhas, ou quando o acompanhante seja menor de 18 anos ou não emancipado e deverá ser solicitado até 48h00 antes da hora de partida do voo.

Por favor preencha, imprima e assine o Aviso de Assistência Para Menor Não Acompanhado antes de ir para o aeroporto, no qual deverá ser entregue ao check-in. As informações que constam no formulário e designação das pessoas autorizadas/responsável pelo menor no destino final terão que ser concedidas apenas pelos pais ou tutor legal.

O número de cópias a imprimir depende do número de voos do seu filho:

  • voo sem ligação: 2 cópias;
  • voo com 1 ligação: 3 cópias.

As crianças dos 5 aos 11 anos que viajam não acompanhadas estarão sujeitas ao pagamento de uma taxa aplicável por voo. Caso efetue percursos em regime de code-share, o valor da taxa pode sofrer alterações de acordo com os valores praticados pela companhia operadora.

Taxa aplicável nos voos da AZORES AIRLINES:

  • EUR 40 para voos domésticos, voos Europeus e Cabo Verde;
  • EUR 100 para voos de Portugal para Canadá ou Estados Unidos;
  • EUR 100 para voos entre Cabo Verde e Estados Unidos ou Canadá;
  • USD/CAD 150 para voos entre Estados Unidos ou Canadá e Cabo Verde;
  • CAD 150 para voos do Canadá para Portugal;
  • USD 150 para voos dos Estados Unidos para Portugal.

Nota: Irmãos viajando juntos, com o mesmo endereço e mesmo "nome de família", apenas uma taxa é cobrada.

Os jovens menores de idade, entre os 12 e 17 anos a viajar desacompanhados de um adulto poderão usufruir deste Serviço de Menor não Acompanhado quando solicitado pelos pais ou tutor legal (taxa de serviço também aplicável, conforme descrito acima).
Em situações de prescindirem deste serviço deve ter em conta se o jovem menor está apto a cumprir com todas as formalidades associadas à sua viagem, nomeadamente, efetuar check-in, segurança, controle de passaportes, embarque e desembarque, recolha de bagagem e proceder com todas as instruções de segurança a bordo em situações de emergência. No ato da reserva deverá informar que o jovem menor não necessita do serviço de menor não acompanhado.

O jovem menor ao viajar por conta própria (sem qualquer assistência por parte da companhia) deve ter em atenção:

  • Ao rececionar o bilhete de viagem do seu filho, verifique se todas as datas, horários de voos, itinerários bem como o nome do seu filho estão corretos. Verifique o aeroporto de origem e destino uma vez que algumas cidades têm mais do que um aeroporto;
  • Uma cópia do bilhete deve ser impressa para que o menor tenha consigo durante toda a viagem assim como toda a documentação necessária;
  • O jovem deve estar munido de contatos telefónicos dos pais ou tutor legal para determinadas situações se necessário;
  • Deverá dirigir-se a um funcionário SATA ou agente policial em caso de alguma dúvida, e nunca deverá abandonar os aeroportos com um estranho;
  • A bordo caso se sinta desconfortável devido a alguma situação ou por alguém sentado nas proximidades, o jovem deverá chamar o comissário de bordo e explicar as suas preocupações.

 

 

A viagem do seu filho inicia-se ao check-in, recomendámos que compareçam no aeroporto com antecedência:

  • Será solicitado a apresentação da documentação original (fotocópias não são aceites);
  • O formulário de “Aviso de Assistência para Menor não Acompanhado” deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado por um dos pais ou pelo tutor legal da criança;
  • Os pais ou os responsáveis pela criança devem permanecer no aeroporto até que o avião tenha descolado;
  • A pessoa designada que ficará encarregue de ir buscar a criança no aeroporto de chegada deverá ter idade igual ou superior a 18 anos e deverá apresentar uma identificação válida/oficial;
  • Se a pessoa designada não estiver presente no aeroporto de chegada, e não seja possível o contacto com a mesma, o menor será enviado para o aeroporto de origem no primeiro voo disponível do Grupo SATA. Todas as reacomodações necessárias serão efetuadas de modo a garantir a proteção e bem-estar da criança, e todas as despesas envolvidas serão debitadas aos pais ou à pessoa responsável.

 

 

Além de outra documentação específica que poderá ser exigida pela SATA Azores Airlines(por exemplo: Declaração de Menores não Acompanhados, documentos para obtenção de tarifa subsidiada, etc.), os menores nacionais e estrangeiros residentes em Portugal necessitam da seguinte documentação para viajarem:

  • Para circulações domésticas (entre Portugal continental e as Regiões Autónomas) - Menores de nacionalidade Portuguesa acompanhados ou desacompanhados
    • Documento de identificação válido (cartão de identificação ou passaporte).

 

  • Para saídas do território nacional - Menores de nacionalidade Portuguesa ou menores de nacionalidade estrangeira residentes em Portugal
    • Acompanhados por quem exerce o poder paternal (usualmente o poder paternal é exercido por ambos os pais)
      • Documento de identificação válido (passaporte ou outro documento de identificação que seja válido no transporte entre os países que constam no itinerário).
    • Acompanhados por adulto que não exerce o poder paternal ou desacompanhados
      • Documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação que seja válido no transporte entre os países que constam no itinerário) e autorização escrita datada e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental legalmente certificada (em registos notariais, advogados, solicitadores ou nas Embaixadas e Consulados portugueses no estrangeiro), conferindo ainda poderes de acompanhamento por parte de terceiros devidamente identificados, quando aplicável.

Para entrada de menores estrangeiros em território nacional:
As autoridades competentes poderão recusar a entrada no País aos cidadãos estrangeiros menores de 18 anos, acompanhados por adulto que não exerce o poder paternal ou desacompanhados. É necessário para além do documento de identificação (passaporte ou outro documento de identificação que seja válido no transporte entre os países constantes do itinerário) uma autorização escrita, datada e com a assinatura de quem exerce a responsabilidade parental, ou por ambos os progenitores, legalmente certificada, consoante os requisitos do País da nacionalidade e residência do menor.

 

Notas:
Mais informação sobre os requisitos para Menores Desacompanhados em www.sef.pt - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Para confirmação dos requisitos de documentação para viajar do seu país de origem para Portugal contacte a Embaixada no seu país. Para consulta de embaixadas clique aqui.

Para complemento informativo sugeríamos a consulta de IATA TRAVEL Centre que disponibiliza (em inglês) toda a informação necessária para planear e preparar a sua viagem. Esclarecimentos sobre passaportes, vistos, cuidados com a Saúde, alfândegas, taxas de aeroportos e moedas apenas a um click de distância.

 

 

A criança ou jovem menor não poderá usufruir do serviço de menor não acompanhado se:

  • Tiver incapacidade visual ou auditiva;
  • Requer assistência para tomar medicação;
  • Ter algum tipo de alergia, no qual necessitará de viajar com um auto-injector de epinefrina (Epi-pena) e é incapaz de administrá-lo corretamente por conta própria.
  • Tiver incapacidade motora ou cognitiva

Queira por favor certificar-se que a criança, caso necessite de tomar algum tipo de medicação durante o voo, consegue administrar sozinha a medicação necessária. O pessoal de Cabine do Grupo SATA está habilitado a prestar apenas primeiros socorros e não está autorizado a administrar injetáveis e/ou prestar assistência especial a passageiros doentes em prejuízo de outros passageiros.

As crianças devem ser capazes de se alimentarem sozinhas, de responder às necessidades básicas de higiene, bem como serem capazes de responder às instruções de segurança do voo.

 

 

As cadeiras-auto, semelhante ao que está regulamentado para automóveis, poderão ser utilizadas no transporte aéreo, desde que certificadas, foram também construídas para caber nos assentos das aeronaves.

Cadeira-auto poderá ser aceite, desde que cumpra os seguintes parâmetros:
  • A cadeira deve ser aprovada e homologada para o transporte aéreo e certificada por uma entidade oficial do estado, como o regulamento Europeu onde deverá conter a etiqueta “ECE R44/03 ou ECE R44/04” na própria cadeira;
  • Para os voos dos EUA, o CRS (sistemas de retenção para crianças) deve ser aprovado pelo governo e conter a seguinte indicação impressa “este sistema de retenção é certificado para utilização em aeronaves e veículos a motor” , " United States Federal Motor Vehicle Safety Standard (FMVSS) No. 213, ou para CDS (Dispositivo de Segurança para crianças), certifique-se que possui a etiqueta “FAA aprovado de acordo com 14 CFR 21.8(d)", aprovado somente para o uso em aeronaves”;
  • Para voos do Canada, o CRS (sistemas de retenção para crianças) e CDS (Dispositivo de Segurança de crianças) devem conter a etiqueta com a indicação de CAN-TSO e nome do fabricante, numeração da peça e do CAN-TSO(exemplo: can-tso-c100b ou can-tso-c100c),” Canadian Motor Vehicle Safety Standard (CMVSS) 213 or 213.1”;
  • Deverão dispor de um sistema de fixação de cintos na vertical, bem como um sistema que permita a passagem dos cintos das cadeiras do avião;
  • A criança poderá usufruir deste serviço se informado no ato da reserva e confirmado antecipadamente à SATA;
  • Os bebés que viajarem com as suas cadeiras, e uma vez que ocupam lugar a bordo, têm que adquirir tarifa de criança;
  • As cadeiras não poderão ser instaladas nas filas das saídas de emergência, nem nas filas imediatamente a seguir e anterior às mesmas.

Para obter mais informações queira contactar-nos através do email info@sata.pt, por telefone 707 22 7282 / (+351) 296 209 720 ou dirigindo-se a um balcão de vendas SATA.

 

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