Restrições e Procedimentos Obrigatórios para Entrada nos Destinos

As companhias aéreas do Grupo SATA | Azores Airlines têm estado permanentemente a acompanhar a situação nacional e internacional relativa ao surto de Covid-19 e têm atendido a todas as recomendações emanadas pelas entidades nacionais e internacionais competentes, designadamente a IATA (International Air Transport Association), pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo European Centre of Disease Prevention and Control, bem como pela Direção Geral de Saúde e, igualmente, pela entidade aeronáutica nacional, ANAC.

Conheça aqui as recomendações da IATA sobre as restrições e os procedimentos de entrada nos destinos.

 

Selecione o seu destino:

 

 

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório à chegada
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Pode ser aplicável

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

 

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Todos os passageiros que viajam para o Arquipélago dos Açores devem preencher o questionário da Autoridade de Saúde Regional, nas 72 horas antes da sua partida. Após o preenchimento do questionário, ser-lhes-á entregue um código que deverão utilizar para identificação junto da Autoridade de Saúde no desembarque.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma dos Açores, e que sejam provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como sendo zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS-CoV-2, devem efetuar obrigatoriamente teste de diagnóstico ao SARS-CoV-2, realizado pela metodologia RT-PCR, à chegada à ilha de destino final, aguardando em isolamento profilático o resultado do mesmo, que será comunicado num prazo máximo de 24 horas, exceto se apresentarem, no momento do check-in e à chegada:
 

a) Comprovativo, em suporte digital, excetuando SMS, ou em papel, de certificado digital COVID da UE de testagem válido;  

b) Comprovativo, em suporte digital, excetuando SMS, ou em papel, de documento emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado NEGATIVO, realizado pela metodologia RT-PCR, nas 72 horas antes da partida do voo, devendo o teste permanecer válido à chegada ao destino final. *
Os passageiros que apresentem, à chegada, teste negativo efetuado na origem ficam isentos de cumprir isolamento profilático e beneficiarão de um incentivo atribuído pelo Governo Regional dos Açores. Saiba mais aqui.
Poderão igualmente viajar para as outras ilhas do arquipélago com risco de infeção inferior sem obrigatoriedade de efetuar novo teste.

Especificações do teste à Covid-19 | Teste aceite ao embarque: RT-PCR Molecular test. Testes não aceites: NAAT Modular test, Antibody Test e Antigen (Rapid) Test. Reconfirme antes de efetuar o seu teste.

* Os passageiros com partida no estrangeiro em situação de cancelamento de voo ou cuja viagem em trânsito, ou adiamento, exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem ficam obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas.
 

1.1. No documento emitido pelo laboratório que realiza o teste diagnóstico de SARS-CoV-2 deve obrigatoriamente constar, em português ou inglês, a identificação do passageiro; o nome do laboratório acreditado onde o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação; a referência à utilização da metodologia RT-PCR; a referência a amostra de “zaragatoa nasofaríngea ou orofaríngea”, “exsudado nasofaríngeo ou orofaríngeo”, “amostra respiratória” ou “exsudado respiratório”; a data de realização do teste e o resultado NEGATIVO do mesmo.
O documento comprovativo de teste negativo feito na origem ou à chegada aos Açores serve para se deslocar para outras ilhas do arquipélago. 
 

2. Ficam excecionados da obrigatoriedade de realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2 à entrada da Região os seguintes casos:
 

  1. Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de vacinação da UE válido, a partir de 1 de julho de 2021;
     
  2. Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de recuperação da UE válido, a partir de 1 de julho de 2021, ou declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, cujo prazo de validade é de 180 dias;
     
  3. Passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos;
     
  4. Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data;
     
  5. Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico ao SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
     
  6. Passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, a qual tem a validade de 90 dias;
     
  7. Tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», bem como as que se desloquem em serviço para fora da Região Autónoma dos Açores e regressem sem terem saído da aeronave;
     

2.1. As declarações de exceção apenas poderão ser apresentadas em suporte de papel ou em suporte digital, excluindo-se o formato SMS.
 

3. Prolongando-se a estadia em qualquer ilha do arquipélago por sete ou mais dias, os passageiros devem, no 6.º dia, a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado pelos meios assumidos por essa entidade.
 

4. Devem todos os passageiros cumprir as regras de uso de máscara, de distanciamento físico e de etiqueta respiratória definidas pela autoridade de saúde regional.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

 


 

Viagens inter-ilhas


Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

Todos os passageiros que viajam entre as ilhas do arquipélago dos Açores devem preencher e apresentar às autoridades de saúde, à chegada, a Declaração do Viajante, disponível nos seguintes idiomas:

O não preenchimento e entrega da declaração à chegada ao aeroporto de destino implicará atrasos no procedimento de controlo sanitário.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Todos os passageiros que embarquem nos aeroportos das ilhas do arquipélago dos Açores onde exista transmissão comunitária do vírus SARS-CoV-2 com taxa de incidência superior a cinquenta novos casos positivos por 100.000 habitantes nos últimos sete dias, com destino a qualquer outra ilha, ficam obrigados à realização de teste à chegada à ilha do seu destino final, exceto se apresentarem:
 

  1. Comprovativo, em suporte digital, excetuando SMS, ou em papel, de certificado digital COVID da UE de testagem válido;
     
  2. Comprovativo, em suporte digital, excetuando SMS, ou em papel, de documento emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado NEGATIVO, realizado pela metodologia RT-PCR, nas 72 horas antes da partida do voo.
     

Poderá consultar os níveis de risco de transmissão nas ilhas dos Açores aqui.

 

2. No documento emitido por laboratório deverá obrigatoriamente constar a identificação do passageiro, o nome do laboratório onde o mesmo foi realizado com menção à respetiva certificação, a referência à utilização da metodologia RT-PCR, a data de realização do teste e o resultado do teste como NEGATIVO.
 

Conheça aqui os laboratórios convencionados com o Governo Regional dos Açores para o efeito.
 

3. Prolongando-se a estadia em qualquer uma das ilhas do arquipélago por sete ou mais dias, o passageiro deverá, no 6.º dia, a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, com o objetivo de proceder à realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado ser-lhe-á comunicado pelos meios assumidos por essa entidade.
 

4. Esta obrigatoriedade não se aplica nas seguintes situações:

  • Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de vacinação da UE válido, a partir de 1 de julho de 2021;
     
  • Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de recuperação da UE válido, a partir de 1 de julho de 2021, ou declaração ou comunicação eletrónica (em suporte digital ou papel) de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, cujo prazo de validade é de 180 dias;
     
  • Passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos;
     
  • Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuação de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data;
     
  • Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico ao SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de dois dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à ilha de destino;
     
  • Passageiros com partida numa ilha considerada de menor risco de transmissão e que, em trânsito para a ilha de destino final, aterrem nos aeroportos de ilhas classificadas como de alto e médio risco de transmissão, desde que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», na aceção terminológica em uso nos aeroportos nacionais;
     
  • Tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», na aceção terminológica em vigor nos aeroportos nacionais, bem como as que se desloquem em serviço, com partida nas ilhas classificadas como de maior risco de transmissão, e a estas regressem sem terem saído da aeronave.
      

4.1. As declarações de exceção apenas podem ser apresentadas em suporte de papel ou em suporte digital, excluindo-se o formato SMS.

 

Estas orientações não dispensam a leitura atenta dos artigos 5.º e 6.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2021 de 23 de julho de 2021.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório (ver ponto 2)
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Pode ser aplicável

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

É obrigatório o preenchimento do registo de viajante na web app “Madeira Safe to Discover”, através do endereço www.madeirasafe.com, por parte de todos os passageiros com destino aos Aeroportos da Madeira, nas 48 horas prévias ao embarque. Caso não o preencham antes do voo, terão de fazê-lo após o desembarque no seu dispositivo móvel, em www.madeirasafe.com ou utilizando os códigos QR afixados no Aeroporto ou fornecendo os seus dados ao pessoal disponível para o efeito.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

  1. Todos os passageiros de voos provenientes do exterior da R.A.M que apresentem um teste RT-PCR à COVID-19 negativo, efetuado nas 72 horas anteriores ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, podem seguir para o seu destino, após o desembarque e mediante a apresentação do respetivo relatório.
    Especificações do teste à Covid-19 | Teste aceite ao embarque: RT-PCR Molecular test. Testes não aceites: NAAT Modular test, Antibody Test e Antigen (Rapid) Test. Reconfirme antes de efetuar o seu teste.

    Exceções:
    • a) Crianças até aos 11 anos de idade;
       
    • b) Passageiros que estejam munidos de documento médico, emitido nos últimos 90 dias, que certifique que o portador está recuperado da doença Covid-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, ou de documento que certifique que o portador foi vacinado contra a Covid-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM).
       
  2. Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira, que não tenham sido testados para a COVID-19, fá-lo-ão no aeroporto à chegada. A realização do teste é gratuita. Após a realização do teste, deverão permanecer em isolamento, no respetivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontrem hospedados, até à obtenção de resultado negativo do referido teste.
     
  3. Os passageiros que desembarquem nos Aeroportos da Região Autónoma da Madeira, provenientes do Reino Unido, do Brasil e da África do Sul, que não sejam portadores de teste de PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, devem efetuar o teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, e enquanto aguardam o resultado do mesmo, devem permanecer em isolamento profilático em estabelecimento hoteleiro requisitado pelo Governo Regional para o efeito.
     
  4. Todos os viajantes residentes no território da Região Autónoma da Madeira, assim como os emigrantes madeirenses, seus familiares, e estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou em Programas de Mobilidade, que desembarquem nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, em voos oriundos de qualquer território exterior à Região Autónoma da Madeira, estão obrigados a efetuar o segundo teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2 entre o quinto e o sétimo dias após a realização do primeiro teste, devendo garantir, no período compreendido entre o desembarque e a realização do segundo teste, o isolamento profilático no domicílio e o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19.
     

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
portugalcleanandsafe.pt
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Obrigatório (ver ponto 3)

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Está autorizado o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental de todos os voos de e para países que integram a União Europeia, de e para países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e de e para o Reino Unido;

1.1. Está ainda autorizado o tráfego aéreo para:
 

  • Realização de viagens essenciais, considerando-se como tal as que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias;
     
  • Realização de viagens de e para a Albânia, Arábia Saudita, Arménia, Austrália, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Brunei, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Líbano, Montenegro, Nova Zelândia, Qatar, República da Macedónia do Norte, República da Moldávia, República Popular da China, Sérvia, Singapura, Ucrânia e Taiwan, e de e para as regiões administrativas especiais Hong Kong e Macau, cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, e respetivas atualizações, cujo tráfego aéreo de e para Portugal continental se encontra autorizado, sob reserva de confirmação da reciprocidade, ou de passageiros provenientes destes países ainda que realizem escala noutro dos países referidos;
     
  • Realização de viagens destinadas a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes desses países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.
     

1.2. Os cidadãos estrangeiros sem residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto.

 

2. Todos os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas antes da partida, respetivamente, sem o qual não poderão embarcar.
 

2.1. Os passageiros a quem, no âmbito do rastreio de temperatura corporal por infravermelhos a efetuar a todos os passageiros que chegam a território nacional continental, seja detetada uma temperatura corporal igual ou superior a 38ºC devem ser encaminhados imediatamente para um espaço adequado à repetição da medição da temperatura corporal, devendo esses passageiros, se a avaliação da situação o justificar, ser sujeitos a teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, aguardando em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.
 

2.2. Excetuam-se da obrigatoriedade de apresentação, antes do embarque, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas antes da partida, respetivamente:
 

  1. Crianças que não tenham ainda completado 12 anos de idade;
     
  2. Os passageiros de voos com origem nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Contudo, se o seu embarque para Portugal continental tiver o propósito de transferência para outro país, os passageiros terão de cumprir as regras do país de destino.
     

2.3. Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, sendo apenas admitidos testes que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para rastreio da doença Covid-19 no espaço comunitário, acordado por este Comité de Segurança da Saúde.
Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de teste rápido de antigénio (TRAg) que não cumpra os requisitos devem realizar novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) à chegada, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.
 

3. É permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por passageiros providos, em formato digital ou em papel, de um Certificado Digital COVID da UE. São admitidos os seguintes certificados digitais COVID da UE:
 

  1. Certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado. O esquema vacinal considera-se completo após a toma:
     
    1. Da dose única de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de uma dose;
    2. Da segunda dose de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de duas doses, ainda que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
    3. Da primeira dose de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.
       
  2. Certificado de teste, que ateste que o titular foi sujeito a:
     
    1. Um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo;
    2. Um teste rápido de antigénio, nas últimas 48 horas, com resultado negativo;
       
  3. Certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo de um teste TAAN, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.
     

3.1. A apresentação de Certificado Digital COVID da UE dispensa a realização de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem.
 

3.2.A apresentação de Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem.
 

3.3. Os menores que viajem com um ou ambos os titulares das responsabilidades parentais, ou com outro acompanhante por eles responsável, estão dispensados da realização de quarentena quando os acompanhantes sejam detentores de um certificado de vacinação ou de recuperação válido aquando da entrada em território nacional.
 

Para mais informação sobre os certificados digitais COVID da UE, consulte o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho.
 

4. Os passageiros dos voos originários da África do Sul, do Brasil, da Índia, do Nepal ou do Reino Unido devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, não se considerando origem uma escala aeroportuária em qualquer desses países.
 

4.1. Os passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, do Brasil, da Índia, do Nepal ou do Reino Unido nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
 

4.2. Excetuam-se do cumprimento do isolamento profilático, devendo limitar as suas deslocações ao essencial para o fim que motivou a entrada em território nacional:
 

  1. Os passageiros provenientes do Reino Unido munidos de comprovativo de vacinação realizada nesse país que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado. O esquema vacinal considera-se completo após a toma:
     
    1. De uma vacina de dose única, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose;
    2. Da segunda dose de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
    3. Da dose única de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose;
       
  2. Os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda 48 horas;
     
  3. Os passageiros que se desloquem em viagens essenciais no âmbito dos eventos organizados pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, independentemente do período de permanência;
     
  4. Os passageiros que se desloquem exclusivamente para prática de atividades desportivas integradas em competições profissionais internacionais, desde que garantido o cumprimento de um conjunto de medidas adequadas à redução máxima dos riscos de contágio, nomeadamente evitando contactos não desportivos, e a observância das regras e orientações definidas pela Direção-Geral de Saúde.

 

Estas medidas em matéria de tráfego aéreo e aeroportos não se aplicam a:

  • Voos de aeronaves do Estado e das Forças Armadas;
  • Voos de aeronaves que integram ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;
  • Voos para transporte exclusivo de carga e correio;
  • Voos para fins humanitários ou de emergência médica;
  • Voos de emergência médica;
  • Voos de escalas técnicas para fins não comerciais.

 

5. A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) recomenda o uso de máscara de proteção a partir dos 6 anos, sendo o uso da mesma obrigatório, dentro do território português, a partir dos 10 anos de idade, conforme disposto no decreto de lei n.º 10-A/2020.

 

 

Estas orientações não dispensam a leitura atenta da Secção III (artigos 19º a 22.º) da  Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, com as alterações introduzidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021, e do Despacho n.º 7374_E_2021.
 


Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo 3 testes obrigatórios: 1 antes da partida, 1 à chegada, no aeroporto, e 1 no final da quarentena
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório, através da aplicação ArriveCAN
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Período de quarentena de 14 dias obrigatório

 

1. Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

  • 1.1. Todos os passageiros com 5 e mais anos de idade, independentemente da sua nacionalidade ou cidadania, deverão apresentar um resultado negativo de teste de despiste à Covid-19, realizado através das metodologias PCR ou RT-LAMP, nas 72 horas que antecedem a partida do voo para o Canadá.
     
  • 1.2. Todos os passageiros com 5 e mais anos de idade deverão obrigatoriamente fazer um teste molecular de rastreio à Covid-19 aquando da sua chegada ao Canadá, antes de saírem das instalações aeroportuárias, e outro no final do período de quarentena de 14 dias.

    Todos os passageiros que chegam a Toronto, bem como os que façam ligação a outros locais dentro da Província de Ontário, deverão realizar o teste de despiste à Covid-19 à chegada ao Aeroporto Toronto Pearson, nos centros de testes localizados nos pisos de chegada dos Terminais 1 e 3.

    Os passageiros deverão efetuar o pré-registo, antes da sua chegada a Toronto, através do website www.switchhealth.ca
     
  • 1.3. Os passageiros deverão reservar, antes da partida para o Canadá, uma estadia de 3 noites num hotel, autorizado pelo governo, na cidade onde chegam inicialmente ao país, onde deverão permanecer por até 3 noites, a expensas próprias, enquanto aguardam o resultado do teste de chegada. Se receberem um resultado negativo no teste de chegada, poderão prosseguir para o seu destino final ou para o local onde efetuarão o resto do período de quarentena.

    O passageiro deverá escolher o hotel deseja ficar e reservar antes da partida. O preço inclui os custos associados ao quarto, alimentação, limpeza, medidas de prevenção e controlo de infeções e segurança, bem como transporte.

    Estas reservas são geridas pela American Express Global Business Travel e estão disponíveis apenas por telefone. Para reservar a sua estadia obrigatória de 3 noites em hotel, ligue 1-613-830-2992.

    Encontre a lista de hotéis autorizados pelo governo e mais informações sobre as reservas de hotel aqui.
     
    É responsabilidade do passageiro assegurar-se de que tem uma reserva confirmada num alojamento autorizado pelo governo antes de embarcar num voo para o Canadá. A não apresentação de comprovativo do pré-pagamento de alojamento num hotel autorizado pelo governo antes do embarque pode resultar em medidas coercivas no Canadá, incluindo uma multa de $3.000.

    Para mais informações, consulte www.canada.ca.
     
  • 1.4. Qualquer pessoa que viaje para o Canadá, independentemente da sua nacionalidade ou cidadania, deverá, antes da sua viagem para o país, fornecer as suas informações de viagem e de contacto, plano de quarentena e autoavaliação dos sintomas da Covid-19 digitalmente através da aplicação móvel ArriveCAN, disponível para download na Apple App Store e Google Play.

    Após a chegada ao Canadá, todos os passageiros devem continuar a facultar, diariamente, informações relacionadas com a Covid-19, nomeadamente autoavaliação dos sintomas da Covid-19, por via eletrónica, durante todo o período de quarentena.

    Os viajantes que não apresentem a informação exigida digitalmente antes de embarcar no seu voo poderão ficar sujeitos a medidas sancionatórias, que podem variar entre avisos verbais e uma coima de $1.000.

    Para mais informações, visite o website Canada.ca/ArriveCAN.
     
  • 1.5. Antes de embarcar num voo com destino ao Canadá, todos os passageiros devem submeter-se a um controlo de saúde, através do preenchimento de um questionário de saúde e de consentimentos.
     
    • 1.5.1. Cada passageiro deve confirmar à transportadora aérea que compreende que pode estar sujeito às medidas definidas pelos governos federal, provincial ou territorial para impedir a propagação da Covid-19, à chegada ao seu destino.
       
    • 1.5.2. Os cidadãos estrangeiros devem confirmar à transportadora aérea que, tanto quanto é do seu conhecimento, não estão proibidos de entrar no Canadá nos termos de ordens realizadas ao abrigo da secção 58 da Quarantine Act.
       
    • 1.5.3. Estas confirmações poderão ser fornecidas por um adulto competente em nome de uma pessoa que não tenha capacidades ou competências para o fazer.
       
    • 1.5.4. Os passageiros podem ficar sujeitos a uma sanção pecuniária, de até $5.000, se facultarem respostas, no que respeita ao controlo de saúde ou uma confirmação, que saibam ser falsas ou incorretas.
       

Consulte o processo completo de entrada no Canadá, em vigor a 22 de fevereiro de 2021, aqui. Poderá encontrar mais informações aqui.

 

A partir de 5 de julho: Isenções para os viajantes com vacinação completa que cumpram condições específicas

Podem qualificar-se para certas isenções aos requisitos de quarentena e testes os passageiros que:

Os passageiros que cumpram estes requisitos poderão ficar isentos de:

  • Cumprir quarentena;
  • Estadia no hotel;
  • Exigência de teste ao 8º dia.

Crianças menores de 18 anos que não estejam totalmente vacinadas, ou adultos dependentes que viajem com passageiros com vacinação completa:

  • Devem efetuar quarentena durante 14 dias;
  • Devem seguir todos os requisitos de teste (exceto se tiverem menos de 5 anos de idade);
  • Não são obrigados a ficar num hotel autorizado pelo governo.

 

As restrições de viagem sobre quem pode entrar no Canadá permanecem em vigor.

Os cidadãos estrangeiros (incluindo cidadãos dos EUA) que cheguem ao Canadá por razões não essenciais, será recusada a sua entrada no país.

Saiba se pode entrar no Canadá

 

Comprove a vacinação completa

Para ser considerado totalmente vacinado, os passageiros devem:

  • ser elegíveis para entrar no Canadá;
  • ter recebido a série completa de uma vacina contra a Covid-19 admitida ou uma combinação de vacinas admitidas;
  • ter recebido a sua última dose pelo menos 14 dias antes do dia da sua entrada no Canadá
    Exemplo: se a sua última dose tiver sido a 1 de julho, então 15 de julho será o primeiro dia em que cumpre a condição dos 14 dias;
  • Carregar a sua prova de vacinação no ArriveCAN.

Vacinas admitidas:

  • Pfizer-BioNTech;
  • Moderna;
  • AstraZeneca/COVISHIELD;
  • Janssen (Johnson & Johnson) – dose única.

As vacinas recebidas fora do Canadá são aceites, mas a prova de vacinação deve ser carregada digitalmente no ArriveCAN e deve encontrar-se apenas em francês ou inglês, ou traduzida de forma certificada para francês ou inglês.

 

Requisitos de entrada para os passageiros isentos com vacinação completa

 

Teste de pré-entrada exigido

Os passageiros com vacinação completa devem seguir os requisitos de entrada.
Todos os passageiros com 5 ou mais anos de idade, independentemente da sua nacionalidade, devem apresentar prova de um resultado negativo no teste COVID-19. Não é necessário um teste para voar dentro do Canadá.

 

Não há exceções para testes de pré-entrada para os passageiros com vacinação completa.

 

Os passageiros devem fazer um teste dentro das 72 horas da hora programada de partida do seu voo para o Canadá. As companhias aéreas recusarão o embarque a passageiros que não apresentem um resultado válido de um teste molecular.

Se tiverem um voo de ligação:

  • o teste deve ser realizado dentro das 72 horas da hora programada de partida do último voo direto para o Canadá;
  • poderá ser necessário agendar o teste na cidade de trânsito.

Todos os passageiros devem:

  • fornecer um tipo de testes aceite, não sendo aceites testes de antigénio;
  • manter comprovativos dos resultados dos seus testes durante o período de 14 dias, contados desde o dia da sua entrada no Canadá.

 

Plano de quarentena

Os passageiros devem ter um plano de quarentena adequado que possibilite a sua permanência durante pelo menos 14 dias. Isto é exigido mesmo aos passageiros que pretendam obter a isenção por terem a vacinação completa.
A determinação final é feita por um representante do governo nos aeroportos com base nas informações apresentadas no momento da entrada no Canadá. Os passageiros devem, por conseguinte, estar preparados para submeterem-se a uma quarentena de 14 dias, no caso de:

  • Se encontrarem sintomáticos;
  • Não cumprirem os requisitos.

Se os passageiros não cumprirem os requisitos, ser-lhes-á pedido que sigam as instruções fornecidas pelo representante do governo.
Se os passageiros cumprirem todos os requisitos, não necessitarão de completar a quarentena federal.
As províncias e territórios canadianos podem ter as suas medidas de fronteira, bem como normas de saúde pública, pelo que é importante que os passageiros verifiquem os requisitos de viagem mais atualizados para a província ou território de destino.

Restrições provinciais e territoriais

 

Testes à chegada

Os passageiros devem registar-se com antecedência para efetuarem o seu teste à chegada, abreviando o processo nos aeroportos.
Os passageiros devem seguir as instruções que são fornecidas à entrada no Canadá para completar o seu teste de chegada (dia 1). Os aeroportos dispõem de testes no local ou de serviços de observação de amostras onde pode completar o seu teste antes de prosseguir para o seu destino. Em alternativa, os passageiros poderão receber um kit de teste doméstico, devendo completá-lo no dia da sua chegada e enviá-lo para o laboratório, seguindo as instruções fornecidas.

Se os seus testes de chegada forem negativos, os passageiros devem:

  • respeitar as medidas locais de saúde pública;
  • manter uma lista de todos os contactos próximos durante os seus primeiros 14 dias no Canadá;
  • guardar cópia do seu comprovativo de vacinação durante 14 dias.

Se os seus testes de chegada derem positivo, os passageiros devem:

  • autoisolar-se imediatamente;
  • aguardar o contacto da autoridade local de saúde pública e seguir as suas instruções;
  • guardar cópia do seu comprovativo de vacinação durante 14 dias.

 

Os passageiros que preencham as condições para a isenção de vacinação completa devem preencher todos os requisitos necessários. (https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/entering-canada-checklist

 

 Comprovativo de vacinação

Os passageiros deverão utilizar a plataforma ArriveCAN para introduzirem o comprovativo de vacinação, plano de quarentena e informação de viagem.
Se não facultarem as informações necessárias na ArriveCAN antes da chegada, os passageiros não serão considerados para a isenção de vacinação completa, mesmo que cumpram todos os outros requisitos.

 

Na ArriveCAN, os passageiros devem fornecer:

  • os detalhes da sua primeira dose de vacinação (data, país e vacina que recebeu);
  • os detalhes da sua segunda dose de vacinação, se for o caso (no caso das vacinas da Pfizer, Moderna e da AstraZeneca);
  • uma fotografia ou ficheiro PDF do registo de cada dose da sua vacinação, tais como recibos, cartões, ou confirmações:
    • se receberam duas doses e ambas estão registadas num único cartão ou PDF, carregar a mesma imagem ou ficheiro para a 1ª dose e novamente para a 2ª dose;
    • formatos de ficheiros válidos: PDF, PNG, JPEG ou JPG;
    • tamanho máximo de ficheiro permitido para carregamento: cada imagem carregada tem um limite de 2 MB de tamanho.
  • formato de ficheiro preferido: se receberam um ficheiro PDF do vosso registo de vacinação, carregar o PDF em vez de uma imagem, uma vez que o PDF é mais claro e mais fácil de ler;
  • os ficheiros deverão ser em inglês, francês, ou com uma tradução certificada para inglês ou francês.

 

Se o comprovativo de vacinação não cumprir todos os requisitos, será considerado inválido e será exigido ao passageiro que:

  • permaneça em hotel autorizado pelo governo a aguardar os resultados do teste de chegada antes de continuar para o seu local de quarentena;
  • complete um período de quarentena de pelo menos 14 dias;
  • complete um segundo teste ao 8 dia da sua quarentena.
A determinação final do estatuto de vacinação será feita à chegada ao Canadá. Os passageiros deverão trazer consigo uma cópia digital ou em papel da(s) sua(s) prova(s) de vacinação.

 

Utilize a ArriveCAN – descarregue a aplicação móvel ou registe-se online.

 

Não existem exceções para passageiros parcialmente vacinados

Não há isenções de testes, permanência em hotéis ou quarentena para passageiros que não tenham recebido a série completa de uma vacina ou uma combinação de vacinas aceites pelo Governo do Canadá.

A violação das diretivas estabelecidas para a entrada no Canadá é considerada crime ao abrigo da Quarantine Act e pode ser punível com prisão até seis meses e/ou com coimas no valor de 750.000 dólares.


Não se esqueça que, para poder entrar no Canadá, deverá apresentar uma isenção de visto válida. Assim, deverá solicitar uma Autorização de Viagem no mínimo 72 horas antes da sua partida. Poderá fazê-lo eletronicamente por aqui.

 

2. Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

  • 2.1. Apenas estão autorizados a entrar no Canadá:
    • Cidadãos nacionais do Canadá;
    • Passageiros que chegam dos EUA em viagens com fins não discricionários ou não opcionais;
    • Residentes permanentes no Canadá e seus familiares mais próximos;
    • Pessoa registada como indígena ao abrigo da Lei Indiana;
    • Pessoa protegida, ao abrigo do nº 2 do artigo 95º da Lei de Proteção à Imigração e Refugiados;
    • Pessoa cujo pedido de residência permanente tenha sido aprovado e que tenha recebido uma notificação escrita da aprovação, mas que ainda não se tenha tornado residente permanente;
    • Pessoa isenta da obrigação de obter um visto de residência temporária, bem como os seus membros familiares diretos;
    • Membros da família imediata de um cidadão canadiano ou residente permanente que possuam uma declaração estatutária que ateste a sua relação com o cidadão canadiano ou residente permanente e que tenha uma autorização por escrito por um funcionário consular do Governo do Canadá (mais informação e documentação disponível aqui. Estes membros incluem: o cônjuge ou o parceiro de direito comum da pessoa; um filho a cargo da pessoa ou do cônjuge ou da pessoa que com ela mantém uma união de facto; o progenitor ou madrasta da pessoa ou do cônjuge ou da pessoa que com ela mantém uma união de facto; ou o tutor da pessoa;
    • Membros da família alargada de um cidadão canadiano ou residente permanente que possuam uma declaração estatutária que ateste a sua relação com o cidadão canadiano ou residente permanente e que tenha uma autorização por escrito por um funcionário consular do Governo do Canadá a entrar no Canadá. Mais informação disponível aqui;
    • Pessoa titular de uma autorização de trabalho ou de estudo válida;
    • Pessoa cujo pedido de autorização de trabalho tenha sido aprovado ao abrigo da Lei de Proteção à Imigração e Refugiados e que tenha recebido uma notificação escrita da aprovação, mas que ainda não tenha sido emitida a autorização;
    • Pessoa que pretenda entrar no Canadá para frequentar uma instituição constante da lista disponível aqui e os seus membros familiares diretos, se a pessoa for titular de uma autorização de estudo válida, se a pessoa puder solicitar uma autorização de estudo ao entrar no Canadá, ou se o pedido de autorização de estudo da pessoa tiver sido aprovado e tiver recebido uma notificação escrita da aprovação mas ainda não tiver sido emitida a autorização;
    • Pessoa autorizada a trabalhar no Canadá como estudante no domínio da saúde;
    • Pessoa autorizada a trabalhar no Canadá como prestador de serviços de emergência;
    • Profissional de saúde licenciado com prova de emprego no Canadá;
    • Pessoa que procure entrar no Canadá para entregar, manter ou reparar equipamento ou dispositivos médicos necessários;
    • Pessoa que pretenda entrar no Canadá para doar ou fazer entregas médicas de células estaminais, sangue e produtos sanguíneos, tecidos, órgãos, ou outras partes do corpo, que sejam necessários para os cuidados do paciente no Canadá durante a validade da Ordem ou dentro de um período razoável após a expiração da Ordem;
    • Pessoa que entra no Canadá a convite do Ministro da Saúde para prestar assistência no âmbito da pandemia de Covid-19;
    • Trabalhador do sector do transporte marítimo que é essencial para o movimento de mercadorias por navio e que procura entrar no Canadá para desempenhar as suas funções nesse sector;
    • Pessoa que procure entrar no Canadá para assumir um posto de diplomata, funcionário consular, representante ou funcionário de um país que não o Canadá, das Nações Unidas ou de qualquer uma das suas agências, ou de qualquer organização intergovernamental de que o Canadá seja membro, e os membros da família direta dessa pessoa;
    • Pessoa que chega por meio de um avião operado pelas forças canadianas ou pelo Departamento de Defesa Nacional;
    • Membro das Forças Canadianas ou de uma força visitante, tal como definido na secção 2 da Visiting Forces Act, e seus familiares diretos;
    • Pessoa protegida, ao abrigo do nº 2 do artigo 95º da Lei sobre a Imigração e a Proteção dos Refugiados;
    • Cidadão francês que resida em São Pedro e Miquelão;
    • Pessoa ou classe de pessoas que o Diretor da Saúde Pública, nomeado ao abrigo do nº 1 do artigo 6º da Lei da Agência de Saúde Pública do Canadá, determina que não representam um risco de danos significativos para a saúde pública ou que prestarão um serviço essencial enquanto estiverem no Canadá;
    • Pessoa que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Ministro da Cidadania e da Imigração ou o Ministro da Segurança Pública e da Preparação para Situações de Emergência determinem que a sua presença é do interesse nacional.

       
  • 2.2. Os passageiros devem viajar para o Canadá para fins essenciais. Os fins não essenciais incluem turismo, visitas turísticas, recreação, entretenimento, visitas sociais e funções religiosas. Esta disposição não se aplica a:
     
    • Cidadãos nacionais do Canadá.
    • Residentes permanentes no Canadá.
    • Pessoas registadas como indígenas ao abrigo da lei indiana.

       
  • 2.3. Todos os cidadãos estrangeiros que embarquem em aviões com destino ao Canadá poderão ser impedidos de entrar naquele país, ao abrigo da Ordem da Quarantine Act intitulada Minimizar o Risco de Exposição à Covid-19 no Canadá (Proibição de Entrada no Canadá a partir de qualquer país que não os Estados Unidos).

     
  • 2.4. Estão proibidos de embarcar os passageiros que:
    • tenham febre e tosse ou febre e dificuldades respiratórias, a menos que apresentem um atestado médico confirmando que estes sintomas não estão relacionados com a Covid-19;
    • tenham, ou suspeitem que tenham, Covid-19;
    • lhes tenha sido negada autorização para embarcar num avião nos últimos 14 dias por uma razão médica relacionada com a Covid-19;
    • no caso de um voo com partida no Canadá, estão submetidos a uma ordem de quarentena obrigatória como resultado de uma viagem recente ou como resultado de uma ordem de saúde pública local ou provincial.
       
    • 2.4.1. Se os passageiros prestarem deliberadamente qualquer informação falsa ou incorreta sobre a sua saúde, poderão ficar sujeitos a uma penalização monetária, de até $5.000.

       
  • 2.5. Todos os passageiros devem submeter-se a uma medição de temperatura antes do embarque.
     
    • 2.5.1. Se a primeira medição de temperatura indicar que o passageiro tem uma temperatura elevada (temperatura 38° C ou superior), a autoridade de rastreio deve realizar um segundo controlo de temperatura, após um período de espera de 10 minutos, efetuado com equipamento que cumpra as normas e realizada de acordo com os procedimentos estabelecidos.
       
    • 2.5.2. A exceção aplica-se a crianças com idade inferior a 2 anos e a passageiros com certificado médico indicando que a presença de febre e/ou outros sintomas não estão relacionados com a Covid-19.
       
    • 2.5.3. Qualquer pessoa, à exceção de membros da tripulação, não pode ser autorizada a embarcar num voo com origem no Canadá e não deve entrar numa área restrita em qualquer aeroporto no Canadá durante um período de 14 dias se o controlo de temperatura indicar que tem uma temperatura elevada, a menos que apresente um atestado médico confirmando que a sua temperatura elevada não está relacionada com a Covid-19.
       
      Poderá encontrar mais informação aqui.

       
  • 2.6. Os passageiros com 2 ou mais anos de idade devem usar sempre uma máscara ou proteção facial durante o processo de embarque, durante o voo, no desembarque e quando são instruídos a fazê-lo por um agente na porta de embarque, pessoal de controlo de segurança do aeroporto, ou um membro da tripulação, e quando transitam através dos aeroportos canadianos, exceto se possuírem um atestado médico que indique que não podem fazê-lo. Caso contrário, poderão ser multados até $5.000.
    Saiba quais as máscaras ou proteções faciais aceites e permitidas pelas autoridades canadianas aqui e aqui.
     
    • Crianças com menos de 2 anos de idade não são obrigadas a usar uma máscara não médica ou uma proteção facial;
    • Entre os 2 e 5 anos de idade, as crianças são obrigadas a usar uma máscara não médica ou uma proteção facial no momento do embarque, durante o voo e durante o desembarque, desde que a criança seja capaz de a tolerar. As crianças nesta faixa etária (ou os seus pais/tutores) devem ser capazes de demonstrar que têm uma máscara na sua posse quando embarcam no avião, mesmo que a criança não seja capaz de tolerar o seu uso nesse momento.
    • As crianças com seis ou mais anos de idade devem usar uma máscara ou proteção facial quando viajam, a menos que os seus pais ou tutores tenham um atestado médico.

       
  • 2.7. Os passageiros devem ser transportados para um dos seguintes aeroportos: Calgary (YYC), Montreal (YUL), Toronto (YYZ), Vancouver (YVR).

     
  • 2.8. Qualquer passageiro que obtenha um resultado negativo do teste de despiste à Covid-19 e esteja autorizada a entrar no Canadá deve ainda efetuar um período de quarentena completo e obrigatório de 14 dias.
    Para que um local de quarentena seja considerado adequado, os passageiros não podem conviver com grupos de risco, incluindo pessoas que trabalham em hospitais ou instalações prestadoras de cuidados de saúde prolongados, adultos com mais de 65 anos, ou aqueles que estão imunocomprometidos ou em risco de doenças mais graves. Além disso, os passageiros devem evitar qualquer contacto com outras pessoas do seu agregado familiar com quem não tenham viajado.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Depende das medidas em vigor no Estado de destino final

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

1. Todos os passageiros com 2 ou mais anos de idade, independentemente da sua nacionalidade ou cidadania, deverão apresentar documento comprovativo de resultado negativo de teste de despiste à Covid-19, que pode ser um teste de antigénio ou um teste de amplificação de ácido nucleico (NAAT), tal como RT-PCR, RT-LAMP e TMA, desde que autorizado pela autoridade nacional competente no país onde o teste é administrado, realizado nos 3 dias que antecedem a partida do voo para os Estados Unidos da América, sob pena de lhes ser recusado o embarque ou a entrada no país.

  • 1.1. Todos os passageiros que tenham obtido resultado positivo em teste de despiste à Covid-19 nos 90 dias que antecedem a partida do voo para os Estados Unidos da América, deverão, para além do documento comprovativo de resultado positivo de teste de despiste à SARS-CoV-2, apresentar uma declaração assinada em papel timbrado que contenha o nome, endereço e número de telefone de um profissional de saúde licenciado ou autoridade de saúde pública, a certificar que o passageiro já se encontra recuperado da Covid-19 e está autorizado para viajar.
     

2. Todos os passageiros com 2 ou mais anos de idade, independentemente da sua nacionalidade ou cidadania, deverão imprimir e preencher o seguinte formulário, em duplicado, devendo uma das cópias ser entregue à companhia aérea, no momento de embarque no voo com destino aos Estados Unidos da América, e a outra acompanhar o passageiro até ao final da viagem, podendo esta ser solicitada para verificação e/ou confirmação pelas autoridades aeroportuárias norte-americanas.

 

Poderá encontrar informações adicionais e recomendações para viagens internacionais de e para os Estados Unidos da América aqui.

 

Por favor visite o website do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA para obter informação de máxima importância, clicando.


Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Os passageiros que transitaram ou estiveram na Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, República Popular da China, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irão, República da Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça (excluindo territórios ultramarinos fora da Europa), nos últimos 14 dias, não estão autorizados a entrar e a transitar.
Isto não se aplica a:

  • cidadãos nacionais e residentes permanentes dos EUA;
  • aos cônjuges de cidadãos nacionais e de residentes permanentes dos EUA;
  • aos pais/tutores legais de um cidadão nacional ou residente permanente dos EUA, não casado e com idade inferior a 21 anos;
  • aos irmãos ou irmãs solteiros e com menos de 21 anos de idade de um cidadão nacional ou residente permanente dos EUA, desde que este seja também solteiro e com idade inferior a 21 anos;
  • o filho/filha de um cidadão nacional ou residente permanente dos EUA;
  • os passageiros com os vistos A-1, A-2, C-1, C-1/D, C-2, C-3, D, E-1 (na qualidade de funcionário da TECRO ou da TECO ou membros da família imediata do funcionário), G-1, G-2, G-3, G-4, IR-4, IH-4, NATO-1 através da NATO-4, ou visto NATO-6;
  • membros das Forças Armadas dos EUA, cônjuges e filhos de membros das Forças Armadas dos EUA;
  • passageiros com provas de que viajam a convite do Governo dos EUA para efeitos de contenção/mitigação da Covid-19;
  • passageiros com documentos emitidos pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA, pelas Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos EUA ou pelo Departamento de Estado dos EUA, indicando que está isento da restrição;
  • Tripulantes de nível B1 que estejam envolvidos em atividades de aligeiramento, atividade de Plataforma Continental Externa (OCS), atividade de parque eólico, tripulação privada aérea/marítima e outros tripulantes ativos semelhantes;
  • estudantes com um visto F-1 ou M-1 e os seus dependentes F-2 e M-2, se chegarem ou tiverem estado na República da Irlanda, Reino Unido ou Estados Membros de Schengen nos últimos 14 dias.
     

2. O uso de máscara é obrigatório durante todo o voo, incluindo no embarque e desembarque, para todos os passageiros com idade superior a 2 anos. A recusa do uso de máscara resulta numa violação da lei federal e poderá ter como consequência a recusa de embarque, expulsão do avião e/ou penalizações ao abrigo da lei federal dos EUA.

2.1. A obrigatoriedade do uso de máscara não se aplica nas seguintes situações:

  • Pedido de remoção momentânea para verificação e confirmação de identidade do passageiro;
  • Ato de beber, comer ou tomar medicação. Contudo, a máscara deverá ser colocada entre mordidas e goles;
  • A máscara poderá ser removida aquando comunicação com pessoa surda ou muda, uma vez que a leitura dos lábios é crucial no processo comunicativo;
  • Aquando do recurso a máscaras de oxigénio;
  • Caso a pessoa esteja inconsciente, incapacitada, desmaiada ou incapaz de remover a máscara sozinha.
     

3. Os passageiros estão sujeitos às medidas de prevenção e combate à COVID-19 determinadas pelo Estado ou território do seu destino final. Poderá encontrar mais informações aqui.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Poderá igualmente encontrar mais informações importantes aqui.

 

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Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Obrigatório

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

1. Todos os passageiros devem informar a autoridade de saúde competente onde residirão durante a sua permanência na Alemanha. Para tal, devem efetuar o preenchimento online do Registo Digital à Chegada e utilizar o Passenger Locator Card fornecido a bordo pelas companhias aéreas.

2. Os passageiros que chegam de países de risco devem registar-se antes da partida em https://www.einreiseanmeldung.de. Pode consultar uma lista permanentemente atualizada de áreas de alto risco em www.rki.de/covid-19-risikogebiete.

3. Os passageiros que entram ou transitam pela Alemanha, à exceção de passageiros com idade inferior a 6 anos, devem apresentar um certificado médico de teste à Covid-19 com resultado negativo, realizado no máximo 48 horas antes da chegada, comprovativo de vacinação ou comprovativo de recuperação, à companhia aérea, antes do embarque.

3.1. Os testes aceites são testes de antigénio e PCR.

3.2. O certificado deverá estar em inglês, francês ou alemão.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. As restrições temporárias de viagem aplicam-se a todas as viagens não essenciais de países terceiros para a Alemanha.
 

1.1.As restrições de viagem não se aplicam a cidadãos alemães, bem como a passageiros que tenham residido e permanecido recentemente nos seguintes países e regiões:
Albânia, Arábia Saudita, Arménia, Austrália, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Brunei, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Hong Kong, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Líbano, Macau, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Qatar, Sérvia, Singapura, Taiwan, Ucrânia.
 

1.2. A entrada na Alemanha é permitida a todos os passageiros que tenham residido e permanecido recentemente em países terceiros, desde que estejam totalmente vacinados contra o coronavírus SARS-CoV-2.
Os passageiros com menos de 12 anos de idade que ainda não tenham sido vacinados podem entrar com comprovativo de realização de teste e acompanhados por pelo menos um progenitor totalmente vacinado. A obrigatoriedade de testes de despiste ao SARS-CoV-2 não se aplica a crianças com idade inferior a 6 anos.

Um passageiro é considerado totalmente vacinado sob as seguintes condições:

  1. A vacina deve estar listada no website do Instituto Paul-Ehrlich.
  2. Os passageiros devem ter recebido todas as doses de vacinação necessárias para uma vacinação protetora completa, tal como listado no website do Instituto Paul-Ehrlich.
  3. Decorreram pelo menos 14 dias desde a última vacinação necessária, exceto no caso de pessoas recuperadas da doença.
  4. O passageiro não permaneceu numa área de variantes de preocupação durante os últimos 10 dias.
  5. O passageiro é um cidadão de um Estado cujos requisitos de entrada não estão sujeitos a reciprocidade. Existem atualmente reservas de reciprocidade para o seguinte Estado: China.
     

1.2.1. Os passageiros devem apresentar um certificado COVID digital da União Europeia (EU-DCC) ou comprovativo equivalente de vacinação antes da partida à companhia aérea, que deve validá-lo com recurso ao bilhete de identidade ou equivalente, antes do embarque.
 

O certificado de vacinação deve conter, pelo menos, as seguintes informações:

  1. Dados pessoais da pessoa vacinada (pelo menos apelido, nome próprio, e data de nascimento),
  2. Data da vacinação,
  3. Número de doses de vacinação,
  4. Nome da vacina,
  5. Nome da doença contra a qual a vacinação foi recebida, e
  6. Características que indicam a pessoa ou instituição responsável pela realização da vacinação ou pela emissão do certificado. Por exemplo, um símbolo oficial ou o nome do emissor.
  7. Línguas aceites para a prova de vacinação: alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol.
     

1.3. A entrada na Alemanha é permitida a todos os passageiros de países terceiros que tenham uma necessidade imperativa de viajar:

  1. Cidadãos da UE e nacionais de países terceiros com direito de residência atual na Alemanha,
  2. Trabalhadores da saúde, investigadores da saúde, e prestadores de cuidados geriátricos,
  3. Trabalhadores estrangeiros qualificados e altamente qualificados, se o seu emprego for necessário numa perspetiva económica e o trabalho não puder ser adiado ou realizado no estrangeiro,
  4. Transporte de mercadorias e outro pessoal de transporte,
  5. Trabalhadores sazonais na agricultura,
  6. Marinheiros,
  7. Estudantes estrangeiros, estagiários, voluntários,
  8. Pessoas que imigram para a Alemanha para se juntarem às suas famílias e visitas por razões familiares urgentes ou visitas de curto prazo de membros da família principal (marido/esposa, filhos menores, pais de filhos menores) ou parceiros não casados numa relação com cidadãos alemães, cidadãos da UE, e cidadãos de países terceiros com direito de residência atual na Alemanha ou visitas conjuntas de curto prazo de casais (cidadãos de países terceiros e cidadãos alemães / cidadãos da UE) a residir juntos num país terceiro por razões importantes,
  9. Pessoas com necessidade de proteção internacional ou por outras razões humanitárias,
  10. Diplomatas, pessoal de organizações internacionais, pessoal militar e trabalhadores de ajuda humanitária no exercício das suas funções,
  11. Migrantes de etnia alemã,
  12. Passageiros em trânsito.
     

1.4. É permitida a entrada de nacionais de países terceiros na Alemanha com o único objetivo de prosseguir a viagem para outro Estado da UE/Schengen. Aplicam-se as seguintes condições:

  1. O tempo passado na Alemanha é limitado à duração necessária para o trânsito direto para o Estado de destino,
  2. O nacional de um país terceiro é autorizado a entrar no Estado de destino de acordo com o Anexo I ou Anexo II da Recomendação do Conselho (UE) 2020/912 de 30 de junho de 2020 ou uma confirmação individual da concessão de entrada emitida pelo Estado de destino.
  3. O país terceiro não é designado como uma área de variantes de preocupação.

Nestas condições, é igualmente permitida a entrada por via aérea e a continuação da viagem para o país de destino por via terrestre.

É da responsabilidade do passageiro provar o direito de entrada no país de destino e a rota de viagem, na eventualidade de existirem controlos.
 

2. Uma vez que os Estados federais implementam os seus próprios regulamentos, sob a sua própria responsabilidade, deverá informar-se sobre as disposições em vigor no Estado em que está a entrar no país ou no qual irá permanecer. As autoridades de saúde locais controlarão o cumprimento dos requisitos de quarentena. Poderá encontrar a autoridade de saúde local online em https://tools.rki.de/plztool.

3. Mesmo em caso de resultado negativo nos testes, os passageiros deverão contactar imediatamente a autoridade de saúde local caso desenvolvam sintomas típicos de uma infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 (falta de ar, tosse recentemente desenvolvida, febre, ou perda do paladar/olfato) no prazo de 10 dias após a chegada. Poderá encontrar a autoridade de saúde local online em https://tools.rki.de/plztool.

4. A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) recomenda o uso de máscara de proteção a partir dos 6 anos, sendo o uso da mesma obrigatório, dentro do território alemão, a partir dos 6 anos de idade.


Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Pode ser aplicável

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

Os passageiros devem preencher, via web, o formulário de vigilância e controlo sanitário.

 


Antes da partida, os passageiros que entram em Cabo Verde devem registar-se na plataforma eletrónica online EASE. O registo deverá preferencialmente ser efetuado cinco dias antes da viagem e consiste na apresentação dos dados do passaporte e outras informações relevantes, tais como datas de chegada e partida, número de voo e local de alojamento.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Os passageiros que pretendam desembarcar em Cabo Verde estão obrigados a apresentar o resultado negativo de teste de RT-PCR, ou o resultado negativo de um teste de antigénio (Ag-RDT) ou, ainda, qualquer outro teste molecular validado pelas autoridades de saúde, realizado num período máximo de 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque ou a entrada no país.

 

Exceções:

a) Passageiros em trânsito ou em transferência, que não transponham a fronteira nacional, estão dispensados da apresentação de testes moleculares (RT-PCR ou outro) ou de antigénio (Ag-RDT), sem prejuízo da observância das outras medidas determinadas pelas autoridades sanitárias;

b) Crianças com idade inferior a sete anos.

 

2. À chegada a Cabo Verde, os passageiros devem ser submetidos o rastreio sanitário à entrada do terminal e, se lhes for detetada febre, devem ser encaminhados imediatamente para o espaço de isolamento, onde serão submetidas a um segundo rastreio de temperatura, sem detrimento das demais medidas sanitárias legalmente impostas. Se a avaliação da situação o justificar, deverão ser sujeitos a novo teste para a deteção do vírus SARS-CoV-2 pelas entidades nacionais competentes.

 

Poderá obter mais informação aqui.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

 

Informação adicional para passageiros que viajam de Cabo Verde para a China

Todos os passageiros de nacionalidade chinesa e de nacionalidade estrangeira que pretendam voar à partida de Cabo Verde com destino final a República Popular da China estão obrigados a efetuar teste de ácido nucleico e de anticorpos IgM e, em seguida, solicitar junto da Embaixada Chinesa em Cabo Verde, um código de saúde verde, com a insígnia HS (no caso de cidadãos chineses) ou um formulário de declaração de saúde, com a insígnia HDC (no caso de cidadãos estrangeiros), antes de embarcar no voo à partida de Cabo Verde, quer seja direto ou de ligação.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Aplicável a passageiros provenientes de países das listas “laranja” e “vermelha”

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros


Passageiros vacinados:

Os passageiros vacinados podem viajar para a França, deixando de estar sujeitos a quaisquer medidas sanitárias.

As medidas aplicáveis aos adultos vacinados aplicam-se igualmente a quaisquer menores que os acompanhem, quer estejam ou não vacinados. Os passageiros podem assim viajar com os seus filhos menores de idade, quer estejam ou não vacinados, sem necessidade de efetuarem testes ou auto-isolamento.

 

Os passageiros vacinados devem apresentar os seguintes documentos de viagem:

1. Comprovativo de vacinação.

Só serão válidos se atestarem que o passageiro está totalmente vacinado, ou seja:

  • Sete dias após a segunda dose para vacinas de duas doses (Pfizer, Moderna, AstraZeneca);
  • Quatro semanas após a inoculação para as vacinas de uma dose (Johnson & Johnson);
  • Sete dias após a inoculação para vacinas administradas a pessoas que já tiveram Covid-19 (só é necessária uma dose).

Só serão aceites vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou seja, Pfizer (Comirnaty), Moderna, AstraZeneca (Vaxzevria), Johnson & Johnson (Janssen) e AstraZeneca (Covishield).
 

2. Uma declaração de honra certificando que:

  • Não tem sintomas de infeção pela Covid-19;
  • Tanto quanto é do seu conhecimento, não estiveram em contacto com um caso confirmado de Covid-19 nos 14 dias anteriores à viagem.

 

Passageiros não vacinados:

Dependendo das suas circunstâncias, os passageiros não vacinados devem preencher e apresentar os seguintes documentos para embarcar:

1. Uma declaração de honra certificando que:

  • Não tem sintomas de infeção pela Covid-19;
  • Tanto quanto é do seu conhecimento, não estiveram em contacto com um caso confirmado de Covid-19 nos 14 dias anteriores à viagem;
  • Se tiverem 12 anos de idade ou mais, aceitam submeter-se a um teste virológico RT-PCR para rastreio ao SARS-CoV-2 aquando da sua chegada a França;
  • Se aplicável, comprometem-se a efetuar autoisolamento pelo período de 7 dias;
  • Se for proveniente de um país da lista "vermelha", estão cientes de que terão de efetuar quarentena durante 10 dias após a sua chegada a França.
     

2. Um certificado de viagem internacional para viajar para França, disponível, em Inglês, aqui. Os passageiros deverão apresentar este certificado às companhias de viagens antes de utilizarem o seu bilhete de viagem, bem como às autoridades de controlo fronteiriço (para viagens por via aérea, marítima e terrestre, incluindo por via ferroviária).
 

3. Prova do local onde farão o autoisolamento, e quando apropriado, dados de acesso para que as autoridades efetuem a fiscalização.

 

Os passageiros não serão autorizados a embarcar sem estes documentos.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades


Passageiros vacinados:

Os passageiros vacinados podem viajar para a França, deixando de estar sujeitos a quaisquer medidas sanitárias.

As medidas aplicáveis aos adultos vacinados aplicam-se igualmente a quaisquer menores que os acompanhem, quer estejam ou não vacinados. Os passageiros podem assim viajar com os seus filhos menores de idade, quer estejam ou não vacinados, sem necessidade de efetuarem testes ou auto-isolamento.

 

Passageiros não vacinados:

Foi elaborada uma lista de países de partida, com base nos indicadores de saúde. As listas de países podem ser alteradas com base nas alterações da situação epidémica.
 

Passageiros não vacinados oriundos de países da lista "verde”

Países do Espaço Europeu (União Europeia, Andorra, Santa Sé, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marino e Suíça), Albânia, Arábia Saudita, Austrália, Bósnia, Brunei, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Hong Kong, Israel, Japão, Kosovo, Líbano, Macedónia do Norte, Montenegro, Nova Zelândia, Sérvia, Singapura, Taiwan e Vanuatu.
 

1. Antes de embarcar, cada passageiro com 12 ou mais anos deve apresentar um teste PCR ou antigénico com resultado negativo realizado até 72 horas antes do voo.

Os passageiros que viajam de Chipre, Espanha, Grécia, Holanda ou Portugal devem ter realizado o teste dentro das 24 horas antes do voo.
 

Se os passageiros tiverem anteriormente contraído Covid-19, poderão apresentar um certificado de recuperação datado de mais de 11 dias e menos de 6 meses antes da data de chegada a França. Um certificado de recuperação é um documento emitido para pessoas que tenham contraído Covid-19 na sequência de um teste RT-PCR ou antigénico positivo.
 

Exceções:

  • Viagens relacionadas com trabalho cuja natureza urgente ou frequente torna-as incompatíveis com estes testes.

Para beneficiar destas isenções, os passageiros deverão possuir um documento que comprove as razões da sua viagem.
 

Passageiros não vacinados oriundos de países da lista "laranja”

Todos os países do mundo, exceto os da lista verde e os da lista vermelha.
 

1. Só poderão viajar para França os passageiros com motivos urgentes para viajar. A lista dos motivos urgentes é estabelecida no Certificado de Viagem Internacional elaborado pelo Ministério do Interior.
 

2. Cada passageiro com 12 ou mais anos deve apresentar um teste PCR com resultado negativo realizado até 72 horas antes da partida ou um teste antigénico com resultado negativo realizado até 48 horas antes da partida.

Os passageiros provenientes do Reino Unido devem ter efetuado o teste PCR ou o teste antigénico nas 24 horas que antecedem o embarque.
 

3. Podem ser sujeitos a um teste aleatório na chegada a França.
 

4. Devem comprometer-se a efetuar autoisolamento durante 7 dias.

 

Passageiros não vacinados oriundos de países da lista "vermelha”

Afeganistão, África do Sul, Argentina, Bangladesh, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Democrática do Congo, Índia, Indonésia, Maldivas, Moçambique, Namíbia, Nepal, Omã, Paquistão, Paraguai, Rússia, Seychelles, Sri Lanka, Suriname, Tunísia, Uruguai e Zâmbia.
 

1. Só podem viajar para França os passageiros com motivos urgentes para viajar. A lista dos motivos urgentes é estabelecida no Certificado de Viagem Internacional elaborado pelo Ministério do Interior.
 

2. Antes de embarcar, cada passageiro com 12 ou mais anos deve apresentar um teste PCR ou um teste antigénico, com resultado negativo, realizado até 48 horas antes do voo.
 

3. Os passageiros serão novamente testados à chegada a França.
 

4. Os passageiros serão submetidos a uma quarentena obrigatória de 10 dias, supervisionada pelas forças de segurança.

 

Independentemente do seu país de partida, se apresentar sintomas de Covid-19 à chegada a França será colocado em quarentena ou em isolamento pelas autoridades.

Durante a sua estadia em França, os passageiros deverão descarregar e ativar a aplicação TousAntiCovid, disponível aqui.

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) recomenda a utilização de uma máscara de proteção a partir dos 6 anos de idade. A sua utilização é obrigatória em França a partir dos 11 anos de idade.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

 

Topo

 

Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório - teste PCR
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Obrigatório

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

1. Todos os passageiros com 2 e mais anos de idade que viajam para as Bermudas devem solicitar uma Autorização de Viagem, tanto os visitantes como os residentes, 1 a 3 dias antes da partida e não podem viajar para as Bermudas sem uma Autorização de Viagem aprovada. A apresentação de uma Autorização de Viagem nas 24 horas anteriores à data da viagem não será aprovada.

1.1. Os pedidos de Autorização de Viagem são examinados diariamente entre as 9h e as 20h, antes da aprovação (conheça aqui os requisitos e o processo). As Autorizações de Viagem de Emergência podem ser emitidas no dia da viagem pela Linha de Ajuda Covid-19 através do número +1 (441) 444-2498. Se a sua Autorização de Viagem não for aprovada antes do seu voo, não poderá viajar para as Bermudas.

IMPORTANTE: Ao solicitar uma Autorização de Viagem, os visitantes e residentes concordam em cumprir sempre as instruções de quarentena e as leis de saúde pública das Bermudas, incluindo o uso de uma Pulseira de Viajante. Se a qualquer momento o teste for positivo, deverá autoisolar-se durante 14 dias no seu alojamento, às suas custas. Se for um contacto próximo de uma pessoa positiva, deverá autoisolar-se durante 14 dias, às suas custas. Ao adquirir uma Autorização de Viagem concorda em cumprir as medidas das Bermudas destinadas a proteger os residentes e visitantes da propagação da Covid-19.
 

1.2. Os passageiros que não preencherem o formulário de Autorização de Viagem antes da sua viagem para as Bermudas deverão fazê-lo à chegada, mediante o pagamento de uma coima de $1.000,00.

2. Para obter a aprovação de uma Autorização de Viagem, os passageiros devem apresentar prova de um teste PCR à Covid-19 negativo válido, realizado não mais de 4 dias antes da chegada. (Por exemplo, um teste PCR à Covid-19 antes da chegada, realizado a 4 de julho, será válido para a chegada às Bermudas até 8 de julho). Os requisitos para um teste válido podem ser encontrados aqui.
Os passageiros deverão carregar na Autorização de Viagem os seus certificados de vacina e o resultado dos seus testes PCR. A Autorização de Viagem serão consideradas incompletas e serão rejeitadas se os documentos necessários não forem carregados.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Todos os passageiros visitantes com 2 anos ou mais devem efetuar um teste PCR, com resultado negativo, dentro dos quatro dias que antecedem a sua chegada às Bermudas.

2. Os passageiros residentes, com 2 anos de idade ou mais, são fortemente encorajados a fazer um teste PCR à COVID-19, com resultado negativo, dentro dos 4 dias que antecedem a chegada.
 

3. Os residentes imunizados com 2 ou mais anos de idade, sem um teste antes da chegada, devem efetuar quarentena durante os primeiros 4 dias nas Bermudas, até à obtenção de um resultado negativo no teste do 4º dia.
 

4. Os residentes imunizados e visitantes, com 2 ou mais anos, devem também fazer novos testes aos 4º, 8º e 14º dias, enquanto permanecerem nas Bermudas.

5. Os requisitos para um teste válido podem ser encontrados aqui.

6. Os passageiros que tenham estado, ou oriundos do Brasil, Índia ou África do Sul durante os 14 dias que antecedem a sua chegada às Bermudas devem ser colocados em quarentena num hotel designado pelo governo, às suas próprias custas, durante 14 dias.

 

Passageiros vacinados:

É considerado imunizado o passageiro que recebeu o programa completo de uma vacina da:

  • Pfizer BioNTech,
  • AstraZeneca,
  • Serum Institute of India,
  • Janssen/Johnson & Johnson,
  • Moderna

*O programa completo de uma vacina significa uma vacina à Covid-19 administrada de acordo com a recomendação do fabricante ou a recomendação de um organismo regulador rigoroso** reconhecido pelo Ministério da Saúde, com pelo menos 14 dias desde a última dose. Por exemplo, se a segunda vacinação for a 7 de julho, é considerado imunizado a partir de 21 de julho.
**US Food and Drug Administration (FDA), UK Medicines and Healthcare products Regulatory Agency (MHRA), European Medicines Agency, Health Canada ou Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os passageiros vacinados devem ter consigo prova da sua imunização, que pode ser o seu cartão de imunização assinado ou um Certificado de Vacina. Deverão carregar cópia do seu certificado de vacina como parte do preenchimento do formulário de autorização de viagem.

 

Passageiros não vacinados:

Os passageiros não vacinados que cheguem às Bermudas devem efetuar quarentena à chegada num hotel designado pelo governo, às suas custas, durante 14 dias.

Os passageiros podem solicitar uma isenção à obrigatoriedade de efetuar quarentena em hotel. Se o pedido de isenção de hotel for aprovado, deverão ficar em quarentena numa residência durante 14 dias e efetuar novo teste ao 14º dia.

Aos passageiros isentos do Hotel de Quarentena poderá ser exigido o uso de uma pulseira e serão fiscalizados pelo Regimento Real das Bermudas.

Poderá encontrar mais informação aqui.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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