Restrições e Procedimentos Obrigatórios para Entrada nos Destinos

As companhias aéreas do Grupo SATA têm estado permanentemente a acompanhar a situação nacional e internacional relativa ao surto de Covid-19 e têm atendido a todas as recomendações emanadas pelas entidades nacionais e internacionais competentes, designadamente a IATA (International Air Transport Association), pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo European Centre of Disease Prevention and Control, bem como pela Direção Geral de Saúde e, igualmente, pela entidade aeronáutica nacional, ANAC.

Conheça aqui as recomendações da IATA sobre as restrições e os procedimentos de entrada nos destinos.

Precisa de uma isenção temporária à apresentação do plano de vacinação completo à covid-19 para viajar para fora do Canadá?
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Restrições e medidas adotadas pelas autoridades


1. Não existem, atualmente, quaisquer medidas de controlo de saúde pública para todos os passageiros que viajam para os Açores.
 

2. Todos os passageiros devem cumprir as regras de uso de máscara, de distanciamento físico e de etiqueta respiratória definidas pela autoridade de saúde regional.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Não existem, de momento, restrições para a entrada de passageiros na Região Autónoma da Madeira.
 

2. É recomendado o uso de máscaras nos seguintes contextos:

  1. Por pessoas mais vulneráveis, nomeadamente pessoas com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para covid-19 grave, sempre que em situação de risco aumentado de exposição;
  2. Por pessoas em contacto com pessoas mais vulneráveis.
     

3. Os visitantes que estejam ou fiquem infetados com SARS-CoV-2, sintomáticos, e doentes com COVID-19 devem efetuar confinamento obrigatório durante o período de cinco dias no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, a expensas próprias, regressando à comunidade ao 6.º dia, caso não apresentem sintomas, sem necessidade de realização de teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste de infeção por SARS-CoV-2.
 

3.1. Os visitantes assintomáticos com resultado positivo na sequência da realização de teste TRAg de despiste de infeção por SARS-CoV-2 não efetuam isolamento, devendo, contudo, usar máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços fechados e nos espaços exteriores, em todas as atividades da vida diária, não podendo frequentar os estabelecimentos pertencentes aos setores da saúde, social, educação e proteção civil por um período de cinco dias.
 

4. Os visitantes, independentemente do seu estado vacinal, que se apresentem com temperatura corporal igual ou superior a 38 °C têm direito a efetuar gratuitamente teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste de infeção por SARS-CoV-2, a realizar nas entidades aderentes ao protocolo com o Governo Regional (ACIF).
 

5. É recomendado aos visitantes o cumprimento integral das regras sanitárias em espaços fechados, nomeadamente a higienização das mãos e a etiqueta respiratória.
 

6. É recomendada a utilização da app S-Alerta Cidadão pelos visitantes, de forma que a sua autogestão de cuidados continue a contribuir para a monitorização da pandemia na Região Autónoma da Madeira, em colaboração com as autoridades de saúde.

 

Estas orientações não dispensam a leitura atenta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 783/2022, de 26 de agosto de 2022.

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Restrições e medidas adotadas pelas autoridades


1. Não existem, atualmente, quaisquer medidas de controlo de saúde pública para todos os passageiros que viajam para Portugal continental.

 

Para mais informações, consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2022, de 26 de agosto.
 


Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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 1. Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros


1.1. Os passageiros estrangeiros não vacinados não serão autorizados a entrar no Canadá, a menos que cumpram uma das poucas exceções.
Verifique aqui se se qualifica às isenções.
 

1.2. Todos os passageiros com 5 e mais anos de idade, deverão apresentar prova do resultado de um dos seguintes tipos de testes aceites:

  • Comprovativo de resultado negativo de teste molecular de despiste à Covid-19, realizado através de uma das metodologias aceites, nas 72 horas que antecedem a partida programada do voo para o Canadá; ou
     
  • Comprovativo de um resultado negativo de um teste de antigénios observado ou administrado por profissionais, realizado fora do Canadá no máximo 1 dia antes da partida programada do voo para o Canadá.
     

1.2.1. Exceção:

  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução em inglês ou francês certificada.
  • Passageiros que apresentem resultado positivo de teste molecular à COVID-19 realizado entre 10 dias e 180 dias antes da partida do último voo direto para o Canadá. A contagem começa no dia seguinte ao teste.
     

1.2.2. Testes moleculares aceites: CRISPR, Ct, deteção do gene E, deteção do gene N, deteção do gene Orf1a/b, deteção do gene RdRp, deteção do gene S, ddPCR, amplificação isotérmica, LamPORE, NAAT, NAT, NGS, PCR, qPCR, RNA, RT-LAMP, RT-PCR, sequenciação e WGS.
 

1.2.3. O teste de antigénio deverá ser administrado ou observado por um laboratório ou fornecedor de testes. As frases que indicam que um teste é um teste de antigénios podem incluir, mas não se limitam a:

  • teste rápido de antigénios
  • teste de antigénio viral
  • imunoensaio diagnóstico
  • teste de fluxo lateral (LFT)
  • também pode ser referido como um Imunoensaio Cromatográfico Digital Antigénio, Imunoensaio de Quimioluminescência Antigénio, ou Fluorescência de Fluxo Lateral Antigénio
     

1.2.4. O documento laboratorial comprovativo do resultado negativo do teste de despiste Covid-19 deve conter os seguintes dados:

  1. O nome do titular e data de nascimento;
     
  2. O nome e morada do laboratório que administrou o teste;
     
  3. A data em que a amostra foi colhida e o método de teste utilizado; e
     
  4. O resultado do teste.

 

Se os passageiros tiverem um voo de ligação:

  • o teste deve ser realizado no prazo de 72 horas após a hora programada de partida do último voo direto para o Canadá;
  • o passageiro pode ter de agendar o teste na cidade de trânsito.

 

Se o passageiro já tiver tido COVID-19 e recuperado

Se atualmente livre de sintomas, os passageiros podem fornecer prova de um teste molecular à COVID-19 positivo, em vez de um teste negativo.
Este resultado do teste também isentará os passageiros da exigência de um teste de chegada, e de um teste ao 8.º dia para os que são obrigados a ser submetidos a uma quarentena.

  • O teste deve ter sido realizado pelo menos 10 e não mais de 180 dias antes da partida inicial programada do voo;
  • A prova do resultado positivo deve ser de um tipo aceite de teste molecular.
     

Os passageiros devem:

  • apresentar um tipo de testes moleculares aceites ou um teste de antigénios;
  • conservar o comprovativo dos resultados dos testes durante o período de 14 dias com início no dia da sua entrada no Canadá.

 

1.3. Aquando da chegada ao Canadá, os passageiros com idade igual ou superior a cinco anos poderão ser submetidos a um teste de despiste à COVID-19 à chegada, antes de saírem do aeroporto.

Para uma experiência de testes mais rápida à chegada a Toronto, evitando filas longas e atrasos no processamento, os passageiros devem registar-se previamente antes de chegarem a Toronto através de portal.switchhealth.ca. Os passageiros devem utilizar o mesmo endereço de correio eletrónico que utilizaram para a sua conta no ArriveCAN.

O teste de chegada não está sujeito a qualquer encargo.

 

1.3.1. Os passageiros não vacinados elegíveis para entrar no Canadá são obrigados a realizar os testes à chegada e ao 8º dia e a cumprir quarentena durante 14 dias. Devem permanecer em quarentena até ao termo do período de 14 dias que começa no dia em que entram no Canadá, ou até à confirmação do resultado negativo do teste molecular COVID-19 à chegada, o que ocorrer primeiro.
 

1.3.2. Os passageiros totalmente vacinados serão aleatoriamente escolhidos para a realização de testes à chegada e não ser-lhes-á exigido submeterem-se a quarentena enquanto aguardam o resultado do seu teste.

 

Mais informações disponíveis aqui.

 

1.4. Qualquer pessoa que viaje para o Canadá, independentemente da sua nacionalidade, deve fornecer as suas informações de viagem, de contacto e de vacinação, o resultado do teste de despiste à Covid-19, bem como o seu plano de quarentena, através da aplicação móvel ArriveCAN, disponível para download na Apple App Store e Google Play, ou do website nas 72 horas que antecedem a sua chegada ao Canadá.
 

Os passageiros que não submeterem as informações necessárias através do ArriveCAN poderão ver o seu embarque recusado.
 

Aos cidadãos canadianos, residentes permanentes ou pessoas registadas ao abrigo da lei indígena e aos estrangeiros elegíveis para entrar no Canadá ao abrigo de outra isenção de entrada (tais como trabalho estrangeiro, estudo, motivos de compaixão) não será recusado o embarque ou a entrada, mas:

  • não serão elegíveis para a isenção do viajante totalmente vacinado;
  • poderão enfrentar atrasos adicionais devido ao interrogatório de saúde pública;
  • poderão ser sujeitos a coimas ou a medidas coercivas.

Para mais informações, visite o website Canada.ca/ArriveCAN.
 

1.4.1. Todos os passageiros em voos internacionais com destino a Toronto e Montreal devem, antes da sua chegada ao Canadá, preencher a Advanced CBSA Declaration, seguindo a ligação na página do recibo obtido após a introdução com sucesso das suas informações de viagem e de saúde no ArriveCAN.
A utilização do recurso de Advanced CBSA Declaration no ArriveCAN permite aos passageiros preencher uma declaração aduaneira e de imigração até 72 horas antes de viajar para o Canadá, providenciando-lhes uma experiência fronteiriça mais célere. O envio da declaração com antecedência poupa tempo aos passageiros quando estes chegam ao aeroporto. Saiba mais aqui.

 

1.5. Antes de embarcar num voo com destino ao Canadá, todos os passageiros devem submeter-se a um controlo de saúde, através do preenchimento de um questionário de saúde e de consentimentos.
 

1.5.1. Cada passageiro deve confirmar à transportadora aérea que compreende que pode estar sujeito às medidas definidas pelos governos federal, provincial ou territorial para impedir a propagação da Covid-19, à chegada ao seu destino.
 

1.5.2. Os cidadãos estrangeiros devem confirmar à transportadora aérea que, tanto quanto é do seu conhecimento, não estão proibidos de entrar no Canadá nos termos de ordens realizadas ao abrigo da secção 58 da Quarantine Act.
 

1.5.3. Estas confirmações poderão ser fornecidas por um adulto competente em nome de uma pessoa que não tenha capacidades ou competências para o fazer.
 

1.5.4. Os passageiros podem ficar sujeitos a uma sanção pecuniária se facultarem respostas, no que respeita ao controlo de saúde ou uma confirmação, que saibam ser falsas ou incorretas.

 


Não se esqueça que, para poder entrar no Canadá, deverá apresentar uma isenção de visto válida. Assim, deverá solicitar uma Autorização de Viagem no mínimo 72 horas antes da sua partida. Poderá fazê-lo eletronicamente por aqui.


 

2. Restrições e medidas adotadas pelas autoridades


2.1. Os passageiros devem possuir um certificado de vacinação COVID-19 carregado no ArriveCAN comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução certificada em inglês ou francês.
As vacinas aceites são AstraZeneca (Covishield), AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covovax, Janssen, Medicago Covifenz, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm, or Sinovac. Uma combinação de vacinas é aceite.
Isto não se aplica a:

  • Cidadãos nacionais do Canadá;
  • Residentes permanentes do Canadá;
  • Pessoas registadas ao abrigo da Lei Indígena do Canadá com o Certificado de Estatuto Indígena (CIS) ou o Certificado Seguro de Estatuto Indígena (SCIS);
  • Passageiros com uma autorização da Agência de Saúde Pública do Canadá (PHAC) para entrada no país por motivos humanitários;
  • Passageiros com um Documento de Viagem canadiano para Refugiados ou um Documento Único de Viagem para Reinstalação no Canadá;
  • Passageiros com idade inferior a 18 anos que viajem com os seus pais ou tutores vacinados;
  • Passageiros com um pedido de residência permanente. Devem ter um aviso escrito emitido ao abrigo da Lei de Imigração e Proteção de Refugiados.
  • Cidadãos da Ucrânia e membros da sua família imediata com uma autorização de residência temporária canadiana ou um visto de residência temporária canadiano.
     

2.2. Os passageiros devem apresentar:

  • um teste molecular à COVID-19 negativo realizado fora do Canadá e no máximo 72 horas antes da partida do último voo direto para o Canadá.
    Testes aceites: CRISPR, Ct, deteção do gene E, deteção do gene N, deteção do gene Orf1a/b, deteção do gene RdRp, deteção do gene S, ddPCR, amplificação isotérmica, LamPORE, NAAT, NAT, NGS, PCR, qPCR, RNA, RT-LAMP, RT-PCR, sequenciação e WGS; ou
  • um teste de antigénio COVID-19 negativo efetuado no máximo um dia antes da partida do último voo direto para o Canadá.

Isto não se aplica a:

  • Passageiros com idade inferior a 5 anos;
  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução em inglês ou francês certificada. As vacinas aceites são AstraZeneca (Covishield), AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covovax, Janssen, Medicago Covifenz, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm ou Sinovac. Uma combinação de vacinas é aceite.
  • Passageiros com um teste molecular à COVID-19 positivo efetuado pelo menos 10 dias e no máximo 180 dias antes da partida do último voo direto para o Canadá. Testes aceites: CRISPR, Ct, deteção do gene E, deteção do gene N, deteção do gene Orf1a/b, deteção do gene RdRp, deteção do gene S, ddPCR, amplificação isotérmica, LamPORE, NAAT, NAT, NGS, PCR, qPCR, RNA, RT-LAMP, RT-PCR, sequenciação, e WGS.

Poderá encontrar mais detalhes aqui.

 

2.3. Os passageiros devem submeter a sua informação eletronicamente, no máximo 72 horas antes da chegada, através da aplicação ArriveCAN ou do website. Os passageiros devem apresentar um recibo ArriveCAN antes do embarque.
Os passageiros em voos internacionais com destino a Toronto e Montreal devem também preencher a Advanced CBSA Declaration, disponível na aplicação ArriveCAN.
 

2.3.1. Os passageiros com nacionalidade canadiana, os passageiros com residência permanente no Canadá e os passageiros isentos da exigência de vacinação estão autorizados a entrar sem recibo ArriveCAN. Contudo, estes passageiros podem ser sujeitos a medidas adicionais, como, por exemplo, realização de teste COVID-19 à chegada e após a chegada, quarentena e multas.

 

2.4. Os passageiros podem ser sujeitos a quarentena durante 14 dias.
Excetuam-se:

  • Passageiros com idade inferior a 12 anos a viajar com os seus pais ou tutores completamente vacinados;
  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução em inglês ou francês certificada. As vacinas aceites são AstraZeneca (Covishield), AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covovax, Janssen, Medicago Covifenz, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm ou Sinovac. Uma combinação de vacinas é aceite.

 

Poderá encontrar mais informação aqui.

 

2.5. Os passageiros com 5 e mais anos de idade estão sujeitos a um teste molecular à COVID-19 à chegada.

  • Mais pormenores para passageiros vacinados aqui.
  • Mais pormenores para passageiros não vacinados aqui.

 

2.6. Os passageiros com 2 ou mais anos de idade devem usar sempre uma máscara ou proteção facial durante o processo de embarque, durante o voo, no desembarque e quando são instruídos a fazê-lo por um agente na porta de embarque, pessoal de controlo de segurança do aeroporto, ou um membro da tripulação, e quando transitam através dos aeroportos canadianos. Saiba quais as máscaras ou proteções faciais aceites e permitidas pelas autoridades canadianas aqui.

  • Crianças com menos de 2 anos de idade não são obrigadas a usar uma máscara não médica ou uma proteção facial;
  • Entre os 2 e 5 anos de idade, as crianças são obrigadas a usar uma máscara não médica ou uma proteção facial no momento do embarque, durante o voo e durante o desembarque, desde que a criança seja capaz de a tolerar. As crianças nesta faixa etária (ou os seus pais/tutores) devem ser capazes de demonstrar que têm uma máscara na sua posse quando embarcam no avião, mesmo que a criança não consiga tolerar o seu uso nesse momento.
  • As crianças com seis ou mais anos de idade devem usar uma máscara ou proteção facial quando viajam, a menos que os seus pais ou tutores tenham um atestado médico.

 

2.7. Poderão ser alvo de recusa de embarque em voos com destino ao Canadá os passageiros que:

  • tenham febre e tosse ou febre e dificuldades respiratórias;
  • tenham Covid-19 ou tenham tido nos últimos 10 dias, ou tenham motivos razoáveis para suspeitar que tenham Covid-19 ou que tenham desenvolvido sinais e sintomas de Covid-19 nos 10 dias anteriores; ou
  • no caso de um voo com partida no Canadá, sejam alvo de uma ordem de quarentena obrigatória como resultado de uma viagem recente ou como resultado de uma viagem local ou ordem de saúde pública provincial.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

 

1. Todos os passageiros com 18 ou mais anos sem cidadania e/ou nacionalidade norte-americana, que não sejam residentes permanentes legais nos EUA, ou que viajam para os Estados Unidos sem um visto de imigrante dos EUA, devem apresentar provas de estarem totalmente vacinados contra a COVID-19 antes de viajarem para os Estados Unidos a partir de um país estrangeiro. Aplicam-se algumas exceções limitadas. Saiba mais sobre este requisito aqui.
 

1.1. Os passageiros com cidadania ou nacionalidade norte-americana, que sejam residentes permanentes legais nos EUA ou que viajam para os Estados Unidos com um visto de imigrante dos EUA não estão obrigados a apresentar comprovativo de vacinação, mas é recomendado que permaneçam em casa e em autoquarentena durante cinco dias completos após a viagem.
 

2. Os passageiros com 2 ou mais anos sem cidadania e/ou nacionalidade norte-americana, que não sejam residentes permanentes legais nos EUA, ou que viajam para os Estados Unidos sem um visto de imigrante dos EUA deverão preencher e imprimir o seguinte formulário, devendo o mesmo ser entregue à companhia aérea, no momento de embarque no voo com destino aos Estados Unidos da América.
 

 

Poderá encontrar mais informações e esclarecimentos aqui.


Não se esqueça que, para poder entrar nos Estados Unidos da América, deverá apresentar uma isenção de visto válida. Assim, deverá solicitar uma Autorização de Viagem no mínimo 72 horas antes da sua partida. Poderá fazê-lo eletronicamente por aqui.
 

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Os passageiros que entram ou transitam pelos EUA devem ser portadores de um certificado de vacinação COVID-19, demonstrando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias (dia de vacinação + 14 dias) antes da chegada. Os dados dos passageiros (por exemplo, nome e data de nascimento) no certificado devem corresponder aos indicados no passaporte/documento de viagem. As vacinas aceites são:

  • AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), CanSinoBIO (Convidecia), Covaxin, Covishield, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm (BIBP) e Sinovac. Uma combinação destas vacinas é aceite se administrada com pelo menos 17 dias de intervalo.

    Isto não se aplica a:
    • Nacionais dos EUA;
    • Residentes dos EUA;
    • Passageiros com menos de 18 anos;
    • Passageiros com um visto de imigrante;
    • Passageiros com uma carta emitida por um médico provando que o passageiro está clinicamente incapaz de receber a vacina;
    • Passageiros com os seguintes vistos: A-1, A-2, C-2, C-3 (como funcionário de um governo estrangeiro ou membro da família imediata de um funcionário), E-1 (como funcionário da TECRO ou TECO ou membro da família imediata do funcionário), G-1, G-2, G-3, G-4, NATO-1 através da NATO-4, ou NATO-6 (ou procurando entrar como não imigrante numa dessas classificações da NATO);
    • Passageiros com uma carta de convite ou outro documento oficial, emitido pelos EUA, por outro governo ou pelas Nações Unidas, em viagem de serviço;
    • Cidadãos do Burquina Faso, Burundi, Camarões, Congo (Rep. Dem.), Eritreia, Haiti, Iémen, Madagáscar, Malawi, Mali, Níger, Nigéria, Papua-Nova Guiné, Senegal, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Tanzânia com um visto emitido pelos EUA, excluindo os vistos B-1 e B-2;
    • Marinheiros mercantes com vistos C, D, C1/D, B1, H, ou L;
    • Cidadãos da Ucrânia com uma autorização aprovada da Uniting for Ukraine (U4U).
       

Mais detalhes podem ser encontrados aqui.

 

2. Os passageiros podem ser sujeitos a autoisolamento ou autoquarentena. Isto não se aplica a:

  • Passageiros com um certificado de recuperação COVID-19 que comprove a recuperação nos últimos 90 dias;
  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 demonstrando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias (dia de vacinação + 14 dias) antes da chegada. Os dados dos passageiros (por exemplo, nome e data de nascimento) no certificado devem corresponder aos indicados no passaporte/documento de viagem.
    As vacinas aceites são:
    • AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), CanSinoBIO (Convidecia), Covaxin, Covishield, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Nuvaxovid (Novavax), Sinopharm (BIBP) e Sinovac. Uma combinação destas vacinas é aceite se administrada com pelo menos 17 dias de intervalo.

Mais detalhes podem ser encontrados aqui.

 

3. Os passageiros com 2 ou mais anos devem usar uma máscara adequada no interior de transportes públicos (como aviões e autocarros) e de instalações de transporte públicas (incluindo aeroportos), especialmente em locais lotados ou com pouca ventilação, tais como as mangas de embarque dos aeroportos.

 

4. Os passageiros estão sujeitos às medidas de prevenção e combate à COVID-19 determinadas pelo Estado ou território do seu destino. Poderá encontrar mais informações aqui.

 

5. Os nacionais dos EUA estão autorizados a entrar com um passaporte expirado. Isto não se aplica aos passaportes de emergência, que devem estar válidos à chegada.

 

6. Os vistos DV emitidos em setembro de 2020 que tenham expirado são aceites para entrada nos EUA.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Poderá igualmente encontrar mais informações importantes aqui.

 

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Poderá encontrar informação atualizada no website das Entidades Oficiais aqui.

 

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Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

A partir de 15 de setembro de 2022 deixa de ser obrigatória a apresentação de Certificado COVID válido ou de resultado negativo de teste de despiste, nos voos internacionais com destino a Cabo Verde.

 

Para mais informações, consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2022 de 14 de setembro.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Poderá encontrar informação atualizada no website das Entidades Oficiais aqui.

 

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Poderá encontrar informação atualizada no website das Entidades Oficiais aqui.

 

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Poderá encontrar informação atualizada no website das Entidades Oficiais aqui.

 

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