Restrições e Procedimentos Obrigatórios para Entrada nos Destinos

As companhias aéreas do Grupo SATA têm estado permanentemente a acompanhar a situação nacional e internacional relativa ao surto de Covid-19 e têm atendido a todas as recomendações emanadas pelas entidades nacionais e internacionais competentes, designadamente a IATA (International Air Transport Association), pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo European Centre of Disease Prevention and Control, bem como pela Direção Geral de Saúde e, igualmente, pela entidade aeronáutica nacional, ANAC.

Conheça aqui as recomendações da IATA sobre as restrições e os procedimentos de entrada nos destinos.

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Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

Viagens provenientes de território nacional

Não existem, atualmente, quaisquer restrições para todos os passageiros que viajam para os Açores em voos domésticos (provenientes de território nacional).

 

Viagens com origem no estrangeiro

1. Os passageiros que viajam para a Região Autónoma dos Açores em voos internacionais diretos devem apresentar, antes do embarque:

  1. Comprovativo de realização de teste molecular (PCR) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque; ou
     
  2. Comprovativo de realização de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado 24 horas anteriores ao momento do embarque.

     

2. Ficam excecionados da apresentação de teste de despiste ao SARS-CoV-2 antes do embarque.

  1. Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de vacinação da União Europeia válido, ou o Certificado Internacional de Vacinação da Organização Mundial da Saúde;
     
  2. Passageiros que apresentem certificado de vacinação que ateste a conclusão da série de vacinação primária do respetivo titular, há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado, ou a toma de uma dose de reforço de uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado. Para ser devidamente reconhecido, deverá conter os seguintes dados mínimos obrigatórios:
     
    1. Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
       
    2. Data de nascimento;
       
    3. Doença ou agente visado: Covid-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
       
    4. Vacina contra a Covid-19 ou profilaxia;
       
    5. Nome da vacina contra a Covid-19;
       
    6. Titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a Covid-19;
       
    7. Número numa série de doses, bem como o número total de doses na série;
       
    8. Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada;
       
    9. Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada;
       
    10. Entidade emitente do certificado.
       
  3. Passageiros que apresentem comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado digital COVID da União Europeia de testagem válido;
     
  4. Passageiros que apresentem o Certificado Digital COVID de recuperação da União Europeia válido, com o respetivo código QR, ou declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento profilático, emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, cujo prazo de validade é de 180 dias;
     
  5. Passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos;
     
  6. Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data;
     
  7. Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico ao SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
     
  8. Tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», bem como as que se desloquem em serviço para fora da Região Autónoma dos Açores e regressem sem terem saído da aeronave.


2.1. Estas declarações de exceção só podem ser apresentadas em papel ou em formato digital, excluindo o formato SMS.
 

3. No documento emitido pelo laboratório que realiza o teste diagnóstico de SARS-CoV-2 devem obrigatoriamente constar, em português ou inglês, os seguintes elementos:

  • Identificação do passageiro;
  • Nome do laboratório acreditado onde o mesmo foi realizado, com menção à respetiva certificação;
  • Referência à utilização de qualquer uma das metodologias aceites (PCR ou TRAg);
  • Referência a amostra de "zaragatoa nasofaríngea ou orofaríngea", "exsudado nasofaríngeo ou orofaríngeo", "amostra respiratória" ou "exsudado respiratório";
  • Data de realização do teste;
  • Resultado do teste como «negativo».
     

4. Todos os passageiros devem cumprir as regras de uso de máscara, de distanciamento físico e de etiqueta respiratória definidas pela autoridade de saúde regional.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

É recomendado a todos os passageiros que desembarquem nos aeroportos do Arquipélago da Madeira que efetuem o preenchimento do Registo de viajante na web app “Madeira Safe to Discover”, através do endereço www.madeirasafe.com.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

  1. Não existem, de momento, restrições para a entrada de passageiros na Região Autónoma da Madeira. Contudo, todos os visitantes com idade igual ou superior a 5 anos que pretendam aceder ou frequentar qualquer atividade na Região Autónoma da Madeira, designadamente as visitas, restaurantes, bares e similares, discotecas, ginásios, atividades desportivas e demais atividades culturais, sociais, recreativas e similares, devem obrigatoriamente possuir o esquema vacinal iniciado ou completo ou apresentar Certificado de Recuperação.
     
    • 1.1. Nos casos em que o visitante não seja vacinado, terá de apresentar teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste de infeção por SARS-CoV-2, a efetuar semanalmente, a expensas do próprio.
       
    • 1.2. Excetuam-se as situações de visitantes que não possam ser vacinados, mediante a apresentação de declaração médica formal.
       
  2. É obrigatório o uso de máscaras por pessoas com idade a partir dos 6 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços fechados, com as seguintes exceções:
     
    1. Mediante a apresentação de declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscara;
    2. Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar;
    3. Em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem próximo de terceiros.
       
  3. Os visitantes que estejam ou fiquem infetados com SARS-CoV-2, sintomáticos, e doentes com COVID-19 devem efetuar confinamento obrigatório durante o período de cinco dias no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, a expensas próprias, regressando à comunidade ao 6.º dia, caso não apresentem sintomas, sem necessidade de realização de teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste de infeção por SARS-CoV-2.
     
    • 3.1. Os visitantes assintomáticos com resultado positivo na sequência da realização de teste TRAg de despiste de infeção por SARS-CoV-2 não efetuam isolamento, devendo, contudo, usar máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços fechados e nos espaços exteriores, em todas as atividades da vida diária, não podendo frequentar os estabelecimentos pertencentes aos setores da saúde, social, educação e proteção civil por um período de cinco dias.
       
  4. Os visitantes, independentemente do seu estado vacinal, que se apresentem com temperatura corporal igual ou superior a 38 °C têm direito a efetuar gratuitamente teste rápido de antigénio (TRAg) de despiste de infeção por SARS-CoV-2, a realizar nas entidades aderentes ao protocolo com o Governo Regional (ANF e ACIF).
     
  5. É recomendado aos visitantes o cumprimento integral das regras sanitárias em espaços fechados, nomeadamente a higienização das mãos e a etiqueta respiratória.
     
  6. É recomendada a utilização da app S-Alerta Cidadão pelos visitantes, de forma que a sua autogestão de cuidados continue a contribuir para a monitorização da pandemia na Região Autónoma da Madeira, em colaboração com as autoridades de saúde.

 

Estas orientações não dispensam a leitura atenta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 287/2022, de 29 de abril de 2022.

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Restrições e medidas adotadas pelas autoridades


1. Todos os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental têm de apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um dos seguintes documentos, sem o qual não poderão embarcar:
 

  1. Comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes da partida; ou
     
  2. Comprovativo de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) de uso profissional para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 24 horas antes da partida; ou
     
  3. Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de vacinação, de recuperação ou de teste, como previstos no ponto 2 abaixo; ou
     
  4. Certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade, que cumpram os requisitos indicados no ponto 2 abaixo.
     

1.1. Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, sendo apenas admitidos testes que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para rastreio da doença Covid-19 no espaço comunitário, acordado por este Comité de Segurança da Saúde.
 

1.2. Excetuam-se da obrigatoriedade de apresentação, antes do embarque, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 24 horas antes da partida, respetivamente:
 

  1. Crianças que não tenham ainda completado 12 anos de idade;
     
  2. Os passageiros cidadãos nacionais, cidadãos estrangeiros com residência legal em território continental ou pessoal diplomático colocado em Portugal em voos com origem nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Contudo, se o seu embarque para Portugal continental tiver o propósito de transferência para outro país, os passageiros terão de cumprir as regras do país de destino.
     

1.3. Os passageiros com cidadania portuguesa e os passageiros estrangeiros com residência legal em território português continental, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal que, excecionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste com resultado negativo, se exigido, devem poder realizar, à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg), sendo, para o efeito, encaminhados pelas autoridades competentes, aguardando em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.
 

2. São admitidos os seguintes certificados digitais COVID da UE:

  1. Certificado de vacinação, que ateste:
     
    1. A conclusão da série de vacinação primária do respetivo titular, há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado; ou
    2. A toma de uma dose de reforço de uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado;
       
  2. Certificado de teste, que ateste que o titular foi sujeito a:
     
    1. Um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo;
    2. Um teste rápido de antigénio, nas últimas 24 horas, com resultado negativo;
       
  3. Certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo de um teste TAAN, há mais de 11 dias e menos de 180 dias.
     

2.1. Considera-se concluída a série de vacinação primária após a toma:

  1. Da dose única de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de uma dose;
     
  2. Da segunda dose de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de duas doses, ainda que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
     
  3. Da primeira dose de uma vacina contra a Covid-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no certificado de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.
     

2.2. Entende-se por ‘dose de reforço’ a dose de uma vacina contra a Covid-19 administrada após a conclusão de uma série de vacinação primária conforme definida na alínea anterior.
 

2.3. Os certificados de vacinação, para serem devidamente reconhecidos, deverão incluir, pelo menos, a seguinte informação:

  1. Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
     
  2. Data de nascimento;
     
  3. Doença ou agente visado: Covid-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
     
  4. Vacina contra a Covid-19 ou profilaxia;
     
  5. Nome da vacina contra a Covid-19;
     
  6. Titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a Covid-19;
     
  7. Número numa série de doses, bem como o número total de doses na série;
     
  8. Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada;
     
  9. Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada;
     

2.4. Os certificados de recuperação, para serem devidamente reconhecidos, deverão incluir, pelo menos, a seguinte informação:

  1. Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
     
  2. Data de nascimento;
     
  3. Doença ou agente de que o titular recuperou: Covid-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
     
  4. Data do primeiro resultado positivo do teste de diagnóstico;
     
  5. Estado-Membro ou país terceiro no qual o teste de diagnóstico foi realizado;
     
  6. Entidade emitente do certificado;
     
  7. Certificado válido desde.
     

2.5. A validade de certificados de vacinação só será reconhecida se os seus titulares tiverem sido inoculados com as seguintes vacinas contra a Covid-19:

  1. Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen (também designada por Ad26.COV2);
  2. AstraZeneca: Vaxzevria (também designada por AZD1222, COVID-19 Vaccine AstraZeneca, Covishield e R-COVI);
  3. Moderna: Spikevax (também designada por mRNA-1273 e COVID-19 Vaccine Moderna);
  4. Pfizer-BioNTech: Comirnaty (também designada por BNT162b2, Tozinameran (INN), Pfizer-BioNTech COVID-19 mRNA vaccine e COVID-19 Vaccine Pfizer);
  5. Serum Institute of India: Nuvaxovid (também designada por Covovax);
  6. Sinopharm: BBIBP-CorV;
  7. Sinovac: CoronaVac / PiCoVacc;
  8. Bharat Biotech: COVAXIN.
     

2.6. A validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade, só será reconhecida quando estes integrem os campos de dados indicados nos pontos 2.3. e 2.4..
 

2.7. A não reciprocidade no reconhecimento por países terceiros da validade de Certificado Digital COVID da UE, nas modalidades de certificados de vacinação e recuperação, emitidos por Portugal, impede o reconhecimento da validade dos certificados emitidos por esses países terceiros.
 

2.8. Os menores que viajem com um ou ambos os titulares das responsabilidades parentais, ou com outro acompanhante por eles responsável, estão dispensados da realização de quarentena quando os acompanhantes sejam detentores de um certificado de vacinação ou de recuperação válido aquando da entrada em território nacional.
 

Para mais informação sobre os certificados de vacinação e recuperação, consulte o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho, com as alterações do Decreto-Lei n.º 22/2022, de 6 de fevereiro.
 

3. É obrigatório o uso de máscara por todos os passageiros com idade superior a 10 anos no interior dos aeroportos, aeronaves e autocarros.

 

Estas medidas em matéria de tráfego aéreo e aeroportos não se aplicam a:

  • Voos de aeronaves do Estado e das Forças Armadas;
  • Voos de aeronaves que integram ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;
  • Voos para transporte exclusivo de carga e correio;
  • Voos para fins humanitários ou de emergência médica;
  • Voos de emergência médica;
  • Voos de escalas técnicas para fins não comerciais.
     

 

Estas orientações não dispensam a leitura atenta do artigo 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022, de 21 de abril e do Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril de 2022.
 


Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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 1. Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros


1.1. Os passageiros estrangeiros não vacinados não serão autorizados a entrar no Canadá, a menos que cumpram uma das poucas exceções.
Verifique aqui se se qualifica às isenções.
 

1.2. Todos os passageiros com 5 e mais anos de idade, deverão apresentar prova do resultado de um dos seguintes tipos de testes aceites:

  • Comprovativo de resultado negativo de teste molecular de despiste à Covid-19, realizado através de uma das metodologias aceites, nas 72 horas que antecedem a partida programada do voo para o Canadá; ou
     
  • Comprovativo de um resultado negativo de um teste de antigénios observado ou administrado por profissionais, realizado fora do Canadá no máximo 1 dia antes da partida programada do voo para o Canadá.
     

1.2.1. Exceção:

  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução em inglês ou francês certificada.
  • Passageiros que apresentem resultado positivo de teste molecular à COVID-19 realizado entre 10 dias e 180 dias antes da partida do último voo direto para o Canadá. A contagem começa no dia seguinte ao teste.
     

1.2.2. Testes moleculares aceites: CRISPR, Ct, deteção do gene E, deteção do gene N, deteção do gene Orf1a/b, deteção do gene RdRp, deteção do gene S, ddPCR, amplificação isotérmica, LamPORE, NAAT, NAT, NGS, PCR, qPCR, RNA, RT-LAMP, RT-PCR, sequenciação e WGS.
 

1.2.3. O teste de antigénio deverá ser administrado ou observado por um laboratório ou fornecedor de testes. As frases que indicam que um teste é um teste de antigénios podem incluir, mas não se limitam a:

  • teste rápido de antigénios
  • teste de antigénio viral
  • imunoensaio diagnóstico
  • teste de fluxo lateral (LFT)
  • também pode ser referido como um Imunoensaio Cromatográfico Digital Antigénio, Imunoensaio de Quimioluminescência Antigénio, ou Fluorescência de Fluxo Lateral Antigénio
     

1.2.4. O documento laboratorial comprovativo do resultado negativo do teste de despiste Covid-19 deve conter os seguintes dados:

  1. O nome do titular e data de nascimento;
     
  2. O nome e morada do laboratório que administrou o teste;
     
  3. A data em que a amostra foi colhida e o método de teste utilizado; e
     
  4. O resultado do teste.

 

Se os passageiros tiverem um voo de ligação:

  • o teste deve ser realizado no prazo de 72 horas após a hora programada de partida do último voo direto para o Canadá;
  • o passageiro pode ter de agendar o teste na cidade de trânsito.

 

Se o passageiro já tiver tido COVID-19 e recuperado

Se atualmente livre de sintomas, os passageiros podem fornecer prova de um teste molecular à COVID-19 positivo, em vez de um teste negativo.
Este resultado do teste também isentará os passageiros da exigência de um teste de chegada, e de um teste ao 8.º dia para os que são obrigados a ser submetidos a uma quarentena.

  • O teste deve ter sido realizado pelo menos 10 e não mais de 180 dias antes da partida inicial programada do voo;
  • A prova do resultado positivo deve ser de um tipo aceite de teste molecular.
     

Os passageiros devem:

  • apresentar um tipo de testes moleculares aceites ou um teste de antigénios;
  • conservar o comprovativo dos resultados dos testes durante o período de 14 dias com início no dia da sua entrada no Canadá.

 

1.3. Aquando da chegada ao Canadá, os passageiros com idade igual ou superior a cinco anos poderão ser submetidos a um teste de despiste à COVID-19 à chegada, antes de saírem do aeroporto.

Para uma experiência de testes mais rápida à chegada a Toronto, evitando filas longas e atrasos no processamento, os passageiros devem registar-se previamente antes de chegarem a Toronto através de portal.switchhealth.ca. Os passageiros devem utilizar o mesmo endereço de correio eletrónico que utilizaram para a sua conta no ArriveCAN.

O teste de chegada não está sujeito a qualquer encargo.

 

1.3.1. Os passageiros não vacinados elegíveis para entrar no Canadá são obrigados a realizar os testes à chegada e ao 8º dia e a cumprir quarentena durante 14 dias. Devem permanecer em quarentena até ao termo do período de 14 dias que começa no dia em que entram no Canadá, ou até à confirmação do resultado negativo do teste molecular COVID-19 à chegada, o que ocorrer primeiro.
 

1.3.2. Os passageiros totalmente vacinados serão aleatoriamente escolhidos para a realização de testes à chegada e não ser-lhes-á exigido submeterem-se a quarentena enquanto aguardam o resultado do seu teste.
 

Mais informações disponíveis aqui.

 

1.4. Qualquer pessoa que viaje para o Canadá, independentemente da sua nacionalidade, deve fornecer as suas informações de viagem, de contacto e de vacinação, o resultado do teste de despiste à Covid-19, bem como o seu plano de quarentena, através da aplicação móvel ArriveCAN, disponível para download na Apple App Store e Google Play, ou do website nas 72 horas que antecedem a sua chegada ao Canadá.
 

Os passageiros que não submeterem as informações necessárias através do ArriveCAN poderão ver o seu embarque recusado.
 

Aos cidadãos canadianos, residentes permanentes ou pessoas registadas ao abrigo da lei indígena e aos estrangeiros elegíveis para entrar no Canadá ao abrigo de outra isenção de entrada (tais como trabalho estrangeiro, estudo, motivos de compaixão) não será recusado o embarque ou a entrada, mas:

  • não serão elegíveis para a isenção do viajante totalmente vacinado;
  • poderão enfrentar atrasos adicionais devido ao interrogatório de saúde pública;
  • poderão ser sujeitos a coimas ou a medidas coercivas.

Para mais informações, visite o website Canada.ca/ArriveCAN.

 

1.5. Antes de embarcar num voo com destino ao Canadá, todos os passageiros devem submeter-se a um controlo de saúde, através do preenchimento de um questionário de saúde e de consentimentos.
 

1.5.1. Cada passageiro deve confirmar à transportadora aérea que compreende que pode estar sujeito às medidas definidas pelos governos federal, provincial ou territorial para impedir a propagação da Covid-19, à chegada ao seu destino.
 

1.5.2. Os cidadãos estrangeiros devem confirmar à transportadora aérea que, tanto quanto é do seu conhecimento, não estão proibidos de entrar no Canadá nos termos de ordens realizadas ao abrigo da secção 58 da Quarantine Act.
 

1.5.3. Estas confirmações poderão ser fornecidas por um adulto competente em nome de uma pessoa que não tenha capacidades ou competências para o fazer.
 

1.5.4. Os passageiros podem ficar sujeitos a uma sanção pecuniária se facultarem respostas, no que respeita ao controlo de saúde ou uma confirmação, que saibam ser falsas ou incorretas.

 


Não se esqueça que, para poder entrar no Canadá, deverá apresentar uma isenção de visto válida. Assim, deverá solicitar uma Autorização de Viagem no mínimo 72 horas antes da sua partida. Poderá fazê-lo eletronicamente por aqui.


 

2. Restrições e medidas adotadas pelas autoridades


2.1. Os passageiros devem possuir um certificado de vacinação COVID-19 carregado no ArriveCAN comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução certificada em inglês ou francês.
As vacinas aceites são AstraZeneca (Covishield), AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm, or Sinovac. Uma combinação de vacinas é aceite.
Isto não se aplica a:

  • Cidadãos nacionais do Canadá;
  • Residentes permanentes do Canadá;
  • Pessoas registadas ao abrigo da Lei Indígena do Canadá com o Certificado de Estatuto Indígena (CIS) ou o Certificado Seguro de Estatuto Indígena (SCIS);
  • Passageiros com uma autorização da Agência de Saúde Pública do Canadá (PHAC) para entrada no país por motivos humanitários;
  • Passageiros com um Documento de Viagem canadiano para Refugiados ou um Documento Único de Viagem para Reinstalação no Canadá;
  • Passageiros com idade inferior a 18 anos que viajem com os seus pais ou tutores vacinados;
  • Passageiros com um pedido de residência permanente. Devem ter um aviso escrito emitido ao abrigo da Lei de Imigração e Proteção de Refugiados.
  • Cidadãos da Ucrânia e membros da sua família imediata com uma autorização de residência temporária canadiana ou um visto de residência temporária canadiano.
     

2.2. Os passageiros devem apresentar:

  • um teste molecular à COVID-19 negativo realizado fora do Canadá e no máximo 72 horas antes da partida do último voo direto para o Canadá.
    Testes aceites: CRISPR, Ct, deteção do gene E, deteção do gene N, deteção do gene Orf1a/b, deteção do gene RdRp, deteção do gene S, ddPCR, amplificação isotérmica, LamPORE, NAAT, NAT, NGS, PCR, qPCR, RNA, RT-LAMP, RT-PCR, sequenciação e WGS; ou
  • um teste de antigénio COVID-19 negativo efetuado no máximo um dia antes da partida do último voo direto para o Canadá.

Isto não se aplica a:

  • Passageiros com idade inferior a 5 anos;
  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução em inglês ou francês certificada. As vacinas aceites são AstraZeneca (Covishield), AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm ou Sinovac. Uma combinação de vacinas é aceite.
  • Passageiros com um teste molecular à COVID-19 positivo efetuado pelo menos 10 dias e no máximo 180 dias antes da partida do último voo direto para o Canadá. Testes aceites: CRISPR, Ct, deteção do gene E, deteção do gene N, deteção do gene Orf1a/b, deteção do gene RdRp, deteção do gene S, ddPCR, amplificação isotérmica, LamPORE, NAAT, NAT, NGS, PCR, qPCR, RNA, RT-LAMP, RT-PCR, sequenciação, e WGS.

Poderá encontrar mais detalhes aqui.

 

2.3. Os passageiros devem submeter a sua informação eletronicamente, no máximo 72 horas antes da chegada, através da aplicação ArriveCAN ou do website. Os passageiros devem apresentar um recibo ArriveCAN antes do embarque.

 

2.4. Os passageiros podem ser sujeitos a quarentena durante 14 dias.
Excetuam-se:

  • Passageiros com idade inferior a 12 anos a viajar com os seus pais ou tutores vacinados;
  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 comprovando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias antes da chegada. O certificado deve estar em inglês, francês, ou acompanhado de uma tradução em inglês ou francês certificada. As vacinas aceites são AstraZeneca (Covishield), AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm ou Sinovac. Uma combinação de vacinas é aceite.

 

Poderá encontrar mais informação aqui.

 

2.5. Os passageiros com 5 e mais anos de idade estão sujeitos a um teste molecular à COVID-19 à chegada.

  • Mais pormenores para passageiros vacinados aqui.
  • Mais pormenores para passageiros não vacinados aqui.

 

2.6. Os passageiros com 2 ou mais anos de idade devem usar sempre uma máscara ou proteção facial durante o processo de embarque, durante o voo, no desembarque e quando são instruídos a fazê-lo por um agente na porta de embarque, pessoal de controlo de segurança do aeroporto, ou um membro da tripulação, e quando transitam através dos aeroportos canadianos. Saiba quais as máscaras ou proteções faciais aceites e permitidas pelas autoridades canadianas aqui.

  • Crianças com menos de 2 anos de idade não são obrigadas a usar uma máscara não médica ou uma proteção facial;
  • Entre os 2 e 5 anos de idade, as crianças são obrigadas a usar uma máscara não médica ou uma proteção facial no momento do embarque, durante o voo e durante o desembarque, desde que a criança seja capaz de a tolerar. As crianças nesta faixa etária (ou os seus pais/tutores) devem ser capazes de demonstrar que têm uma máscara na sua posse quando embarcam no avião, mesmo que a criança não consiga tolerar o seu uso nesse momento.
  • As crianças com seis ou mais anos de idade devem usar uma máscara ou proteção facial quando viajam, a menos que os seus pais ou tutores tenham um atestado médico.

 

2.7. Poderão ser alvo de recusa de embarque em voos com destino ao Canadá os passageiros que:

  • tenham febre e tosse ou febre e dificuldades respiratórias;
  • tenham Covid-19 ou tenham tido nos últimos 10 dias, ou tenham motivos razoáveis para suspeitar que tenham Covid-19 ou que tenham desenvolvido sinais e sintomas de Covid-19 nos 10 dias anteriores; ou
  • no caso de um voo com partida no Canadá, sejam alvo de uma ordem de quarentena obrigatória como resultado de uma viagem recente ou como resultado de uma viagem local ou ordem de saúde pública provincial.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.

É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Teste de despiste à Covid-19 com resultado negativo Obrigatório
Preenchimento de formulário com informação sanitária e de viagem Obrigatório
Necessidade de efetuar quarentena / isolamento profilático Depende das medidas em vigor no Estado de destino

 

Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

 

1. Todos os passageiros com 18 ou mais anos sem cidadania e/ou nacionalidade norte-americana, que não sejam residentes permanentes legais nos EUA, ou que viajam para os Estados Unidos sem um visto de imigrante dos EUA, devem apresentar provas de estarem totalmente vacinados contra a COVID-19 antes de viajarem para os Estados Unidos a partir de um país estrangeiro. Aplicam-se algumas exceções limitadas. Saiba mais sobre este requisito aqui.
 

2. Todos os passageiros com 2 ou mais anos, independentemente do seu estado de vacinação, nacionalidade ou cidadania, deverão realizar teste de despiste à Covid-19, que pode ser um teste de antigénio ou um teste de amplificação de ácido nucleico (NAAT), tal como RT-PCR, RT-LAMP, TMA, desde que autorizado pela autoridade nacional competente no país onde o teste é administrado, no máximo 1 dia antes da partida do voo para os Estados Unidos da América. Deverão apresentar documento comprovativo de resultado negativo do teste à companhia aérea antes de embarcar no voo, sob pena de ser-lhes recusado o embarque ou a entrada no país.
 

3. Os passageiros que tenham recuperado recentemente da Covid-19 poderão viajar mediante a apresentação de comprovativo de recuperação da Covid-19, onde conste o resultado positivo em teste de despiste à Covid-19 efetuado numa amostra colhida nos 10 a 90 dias que antecedem a partida do voo para os Estados Unidos da América, e de uma declaração assinada em papel timbrado que contenha o nome, endereço e número de telefone de um profissional de saúde licenciado ou autoridade de saúde pública, a certificar que o passageiro está autorizado para viajar.
 

4. Todos os passageiros com 2 ou mais anos, independentemente da sua nacionalidade ou cidadania, deverão preencher e imprimir o seguinte formulário, devendo o mesmo ser entregue à companhia aérea, no momento de embarque no voo com destino aos Estados Unidos da América.
 

5. À chegada aos Estados Unidos, os agentes de saúde pública podem verificar aleatoriamente a documentação dos passageiros relacionada com a Covid-19 que lhes foi exigida antes de embarcarem no voo, a qual pode incluir os resultados dos testes à Covid-19 ou documentação de recuperação da Covid-19 e o comprovativo de vacinação contra a Covid-19, se aplicável.
 

5.1. Todos os passageiros com idade igual ou superior a 2 anos podem ser obrigados a apresentar esta documentação, e devem tê-la, juntamente com o seu passaporte, disponível para verificação.
 

5.2. Se o comprovativo de vacinação contra a Covid-19, o resultado do teste à Covid-19, ou a documentação de recuperação estiver em formato digital e num dispositivo móvel, os passageiros devem descarregar previamente esta informação ou ter uma captura de ecrã ou uma fotografia da documentação no seu dispositivo móvel para verificação pelos agentes de saúde pública.

 

Poderá encontrar mais informações e esclarecimentos aqui.

Verifique aqui se pode embarcar num voo para os Estados Unidos.


Não se esqueça que, para poder entrar nos Estados Unidos da América, deverá apresentar uma isenção de visto válida. Assim, deverá solicitar uma Autorização de Viagem no mínimo 72 horas antes da sua partida. Poderá fazê-lo eletronicamente por aqui.
 

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Os passageiros que entram ou transitam pelos EUA devem ser portadores de um certificado de vacinação COVID-19, demonstrando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias (dia de vacinação + 14 dias) antes da chegada. Os dados dos passageiros (por exemplo, nome e data de nascimento) no certificado devem corresponder aos indicados no passaporte/documento de viagem. As vacinas aceites são:

  • AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covishield, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Nuvaxovid (Novavax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Sinopharm (BIBP) e Sinovac. Uma combinação destas vacinas é aceite se administrada com pelo menos 17 dias de intervalo.

    Isto não se aplica a:
    • Nacionais dos EUA;
    • Residentes dos EUA; · Passageiros com menos de 18 anos;
    • Passageiros com uma carta emitida por um médico provando que o passageiro está clinicamente incapaz de receber a vacina;
    • Passageiros com os seguintes vistos: A-1, A-2, C-2, C-3 (como funcionário de um governo estrangeiro ou membro da família imediata de um funcionário), E-1 (como funcionário da TECRO ou TECO ou membro da família imediata do funcionário), G-1, G-2, G-3, G-4, NATO-1 através da NATO-4, ou NATO-6 (ou procurando entrar como não imigrante numa dessas classificações da NATO);
    • Passageiros com uma carta de convite ou outro documento oficial, emitido pelos EUA, por outro governo ou pelas Nações Unidas, em viagem de serviço;
    • Cidadãos do Afeganistão, Argélia, Angola, Arménia, Benim, Birmânia, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República Centro africana, Chade, Congo, Congo (Rep. Dem.), Costa do Marfim, Jibuti, Egito, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iraque, Quénia, Quiribati, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malawi, Mali, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Papua-Nova Guiné, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Somália, Sudão do Sul, Síria, Tanzânia, Togo, Uganda, Vanuatu, Iémen e Zâmbia, com um visto emitido pelos EUA, excluindo os vistos B-1 e B-2;
    • Membros das Forças Armadas dos EUA, os seus cônjuges e filhos menores de 18 anos;
    • Marinheiros mercantes com vistos C, D, C1/D, B1, H, ou L.
       

Mais detalhes podem ser encontrados aqui.

 

2. Os passageiros que entram ou transitam nos EUA devem apresentar o resultado negativo de um teste à COVID-19, realizado no máximo 1 dia antes da partida do primeiro ponto de embarque. Os testes aceites são de antigénio, NAAT, RT-LAMP, RT-PCR ou TMA. Os dados dos passageiros (por exemplo, nome e data de nascimento) no teste devem corresponder aos indicados no passaporte ou outro documento de viagem; o resultado do teste deve especificar “negativo” ou “não detetado”. Se marcado “inválido”, não é aceite.

Isto não se aplica a:

  • Passageiros com idade inferior a 2 anos;
  • Militares americanos;
  • Passageiros com um resultado positivo no teste à Covid-19 realizado no mínimo 10 dias e no máximo 90 dias antes da partida do primeiro ponto de embarque e uma carta emitida por uma autoridade sanitária declarando que o passageiro obteve autorização para viajar.

 

3. Os passageiros podem ser sujeitos a autoisolamento ou autoquarentena durante 7 dias completos. Isto não se aplica a:

  • Passageiros com um certificado de recuperação COVID-19 que comprove a recuperação nos últimos 90 dias;
  • Passageiros com um certificado de vacinação COVID-19 demonstrando que foram totalmente vacinados pelo menos 15 dias (dia de vacinação + 14 dias) antes da chegada. Os dados dos passageiros (por exemplo, nome e data de nascimento) no certificado devem corresponder aos indicados no passaporte/documento de viagem.
    As vacinas aceites são:
    • AstraZeneca (SK Bioscience), AstraZeneca (Vaxzevria), Covaxin, Covishield, Covovax, Janssen, Moderna (Spikevax), Pfizer-BioNTech (Comirnaty), Nuvaxovid (Novavax), Sinopharm (BIBP) e Sinovac. Uma combinação destas vacinas é aceite se administrada com pelo menos 17 dias de intervalo.

Mais detalhes podem ser encontrados aqui.

 

4. Os passageiros com 2 ou mais anos devem usar uma máscara adequada no interior de transportes públicos (como aviões e autocarros) e de instalações de transporte públicas (incluindo aeroportos), especialmente em locais lotados ou com pouca ventilação, tais como as mangas de embarque dos aeroportos.

 

5. Os passageiros estão sujeitos às medidas de prevenção e combate à COVID-19 determinadas pelo Estado ou território do seu destino. Poderá encontrar mais informações aqui.

 

6. Aos viajantes internacionais que chegam aos Estados Unidos é recomendado que façam um novo teste viral de despiste ao SARS-CoV-2 no prazo de três a cinco dias após a viagem, independentemente do estado de vacinação.

 

7. Os nacionais dos EUA estão autorizados a entrar com um passaporte expirado. Isto não se aplica aos passaportes de emergência, que devem estar válidos à chegada.

 

8. Os vistos DV emitidos em setembro de 2020 que tenham expirado são aceites para entrada nos EUA.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

Poderá igualmente encontrar mais informações importantes aqui.

 

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Poderá encontrar informação atualizada no website das Entidades Oficiais aqui.

 

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Informação obrigatória a fornecer pelos passageiros

Os passageiros devem preencher, via web, o formulário de vigilância e controlo sanitário.


Antes da partida, os passageiros que entram em Cabo Verde devem registar-se na plataforma eletrónica online EASE. O registo deverá preferencialmente ser efetuado com a antecedência de cinco dias antes da viagem e consiste na apresentação dos dados do passaporte e outras informações relevantes, tais como datas de chegada e partida, número de voo e local de alojamento.

 

Restrições e medidas adotadas pelas autoridades

1. Os passageiros que se desloquem em viagens internacionais com destino a Cabo Verde devem apresentar, em momento anterior ao embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque ou a entrada no país:

  1. Um certificado de vacinação à Covid-19 válido, que comprove o esquema vacinal completo ou com a dose de reforço, emitido no mínimo 14 dias antes da chegada; ou
     
  2. Um teste de antigénio de despiste à Covid-19 com resultado negativo realizado no máximo 48 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque; ou
     
  3. Um teste RT-PCR de despiste à Covid-19 com resultado negativo realizado no máximo 72 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque; ou
     
  4. Um certificado de recuperação à Covid-19 válido, emitido no máximo 90 dias antes da chegada.
     

Exceções:

  1. Crianças com idade até aos 12 anos.
     
  2. Os passageiros em trânsito, escala ou em transferência, desde que não transponham a fronteira nacional, sem prejuízo da observância das outras medidas determinadas pelas autoridades sanitárias.

 

2. À chegada a Cabo Verde, os passageiros poderão ser submetidos o rastreio sanitário.

 

Poderá obter mais informação aqui.

 

Esta informação é resumida e está em constante atualização, não dispensando a leitura integral do website das Entidades Oficiais aqui.
É da exclusiva responsabilidade do passageiro verificar a documentação e/ou requisitos necessários e as restrições vigentes no âmbito da Covid-19 em todos os países do seu itinerário, em vigor à data da sua viagem.

 

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Poderá encontrar informação atualizada no website das Entidades Oficiais aqui.

 

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Anexos
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