Isenções temporárias à apresentação do plano de vacinação completo à Covid-19 para passageiros não vacinados em viagens para fora do Canadá

As autoridades Canadianas permitem às companhias aéreas que operam em território canadiano conceder isenções temporárias, em circunstâncias devidamente definidas, à apresentação do plano de vacinação completo à COVID-19 por parte de passageiros não vacinados.
 

Estas isenções aplicam-se:

  • A passageiros de nacionalidade canadiana, com residência permanente no Canadá ou registados ao abrigo da Lei Indígena do Canadá, que realizem viagens para fora do território canadiano.
  • A cidadãos estrangeiros em viagens com partida do Canadá. Contudo, os passageiros estrangeiros não vacinados são geralmente autorizados a deixar o país se apresentarem as provas necessárias para demonstrar que o objetivo da sua viagem é sair do Canadá (por exemplo, itinerário), juntamente com as suas credenciais estrangeiras (por exemplo, passaporte estrangeiro, visto temporário).
     

NOTA IMPORTANTE: Estas isenções não se aplicam a passageiros que pretendam entrar no Canadá. Consulte as restrições e medidas adotadas pelas autoridades para entrada no Canadá aqui.

 

Tipos de isenções temporárias previstas

As isenções temporárias à apresentação do plano de vacinação completo à COVID-19 por parte de passageiros não vacinados em viagens para fora do Canadá aplicam-se apenas nas seguintes situações:

  • Incapacidade médica de ser vacinado
  • Serviços e/ou tratamentos médicos essenciais
  • Convicções religiosas

 

Como efetuar o pedido de isenção temporária

  • Prova de incapacidade médica
    Para obter uma isenção temporária da necessidade de vacinação obrigatória, deverá submeter à Azores Airlines um formulário de isenção temporária devido a incapacidade médica, disponível em inglês aqui, devidamente preenchido e assinado por um médico ou enfermeiro clínico licenciado para exercer numa província ou território canadiano.

    Os pedidos de isenção temporária devido a incapacidade médica devem ser requeridos com 21 dias de antecedência antes da data de partida do voo.
     
  • Serviços e/ou tratamentos médicos essenciais
    Com o propósito de obter uma isenção temporária da exigência de vacinação obrigatória, deverá remeter à Azores Airlines um formulário de isenção temporária preenchido e assinado por um médico ou enfermeiro clínico licenciado. Este formulário está disponível, em inglês, aqui e deve ser preenchido e submetido com 14 dias de antecedência antes da partida.

    Os médicos ou enfermeiros profissionais podem indicar a necessidade de um acompanhante de viagem para auxiliar o passageiro que viaja para um serviço ou tratamento médico essencial.
    A aprovação fornecida pela Azores Airlines será válida para a duração da viagem de regresso. É necessário o preenchimento e submissão de um novo formulário para novas viagens.
     
  • Convicções religiosas
    Os pedidos para viajar com isenção temporária devido a convicção religiosa serão avaliados caso a caso. Todos os pedidos efetuados pelos passageiros têm de demonstrar inequivocamente que:
    1. a convicção é de natureza religiosa,
    2. a crença impede a vacinação completa, e
    3. a crença é declaradamente defendida.

    Para ficar temporariamente isentos da exigência de vacinação obrigatória, deverá submeter à Azores Airlines um formulário, disponível em inglês aqui, que inclua um juramento solene de convicção coassinado por um Comissário de Juramentos. Este deve ser preenchido e entregue com 21 dias de antecedência antes da data de partida do voo.

    O formulário de isenção temporária preenchido é válido para a viagem completa do passageiro (incluindo a viagem de regresso reservada).
    Para quaisquer novas viagens, os passageiros deverão reconfirmar a sua convicção religiosa, apresentando um novo formulário.

 

O formulário aplicável, depois de preenchido pelo passageiro, deverá ser entregue, com a antecedência indicada, numa Loja ou Balcão de Vendas SATA, no Contact Center (através do endereço de correio eletrónico info@sata.pt) ou no seu Agente de Viagens.

Após a análise do seu pedido de isenção temporária pela Azores Airlines, será informado pela companhia aérea ou pelo seu Agente de Viagens do resultado do mesmo.

 

Durante a sua viagem, deverá transportar consigo o formulário de isenção preenchido e comprovativo da aceitação/aprovação da Azores Airlines.

Tendo em conta que esta documentação deve ser fornecida à companhia aérea ao check-in, podem ser necessários vários exemplares.

 

Tenha em atenção que as isenções temporárias devidas a incapacidade médica, serviços ou tratamentos médicos essenciais ou convicções religiosas são específicas das companhias aéreas. Caso efetuem uma viagem que envolva companhias de transporte diferentes que operem no território canadiano, os passageiros deverão efetuar um pedido de isenção temporária a cada uma das companhias envolvidas.

 

NOTA: Em qualquer das situações previstas, aos passageiros com uma isenção temporária será exigido um resultado válido de teste COVID-19 antes do embarque.

Poderá encontrar mais informação aqui.

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